Congressistas se preparam para troca-troca partidário
Congresso em Foco
29/9/2007 | Atualizado às 10:44
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Eduardo Militão
Deputados e senadores se preparam esta semana para movimentar um intenso troca-troca de legendas políticas. As eleições municipais e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária são o motivo para novas decisões por ideologia ou conveniências regionais para os parlamentares.
Somente este ano em que o Congresso, bem lentamente, discute a reforma política, 49 senadores e deputados trocaram de partido, alguns duas vezes. Só na Câmara foram 55 mudanças, promovidas por 46 deputados. Sondagem do Congresso em Foco revelou que outras dez trocas partidárias podem acontecer nos próximos dias, quatro no Senado e seis na Câmara (veja lista abaixo). A última foi a da senadora Patrícia Saboya (CE), que trocou o PSB pelo PDT de olho na prefeitura de Fortaleza.
Na quarta-feira (3), o STF julga ação do DEM, PSDB e PPS que pede a cassação dos mandatos dos deputados que trocaram de partido este ano. As legendas de oposição perderam diversos quadros para os governistas, principalmente para o recém-criado PR – legenda que saltou de 25 para 42 deputados. Eles se baseiam na aplicação de uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o mandato pertence aos partidos, e não aos parlamentares.
O Ministério Público Federal deu parecer contrário ao desejo do DEM, PSDB e PPS. No Congresso, há quem creia os ministros do Supremo podem até aceitar os argumentos da oposição, mas possivelmente a decisão não terá efeitos retroativos e só será válida depois do trânsito em julgado do caso – o encerramento oficial do processo, quando não cabem mais recursos. Isso daria mais tempo para um rápido troca-troca, inclusive com visando às eleições municipais.
Ainda esta semana, na sexta-feira (5) vence o prazo para mudanças partidárias válidas para o pleito de 2008. Depois dessa data, quem quiser concorrer a alguma prefeitura vai ter que disputar na legenda em que está.
Retucanizado
Cinco deputados mudaram de partido duas vezes este ano. Lindomar Garçon (PV-RO) deixou sua atual legenda em março. Adotou o PR. Mas, um mês depois voltou ao PV. O mesmo vai-e-vem aconteceu com Jurandy Loureiro (ES), do PSC. Ele abandonou a legenda em fevereiro e foi para o PAN, legenda que acabou absorvida pelo PTB. Mas, após cinco meses na nova casa, retornou aos braços do PSC.
No Senado, Expedito Júnior (PR-RO) quer ser retucanizado. Ex-integrante do PSDB, ele chegou à Casa eleito pelo PPS. Deixou a legenda antes de ser diplomado e foi para o PR. Mas, agora, insatisfeito com o tratamento dados pelo governo e sempre criticando o Palácio no plenário, Expedito tenta voltar ao ninho dos tucanos. Mas há resistência a seu nome de alguns setores do PSDB, que temem associar a legenda a um processo de cassação contra o senador no Tribunal Superior Eleitoral. O mandato de Expedito está seguro graças a uma liminar.
O deputado Silas Câmara (AM) deixou o PTB e foi para o PAN. Mas o novo partido foi “engolido” pelo PTB. Silas não desistiu da idéia de sair do meio dos trabalhistas. Ingressou no PSC. Já Marcos Antônio (PE) trocou o PSC pelo PAN e, de lá, terminou no PRB, partido do vice-presidente José Alencar. Em fevereiro, o deputado Takayama (PR) saiu do PMDB com destino ao PAN e, depois da mudança forçada para o PTB, foi para o PSC em julho passado.
Novos ares
Outro parlamentar que busca novos ares é o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE). Ele deve ingressar no PSC para disputar a cadeira de prefeito de Recife. O senador Flávio Arns (PT-PR) não está interessado mais em ficar com os petistas. Seus assessores dizem que não há nenhuma relação com as eleições municipais. “Ele diz que o PT não está seguindo seu ideário, está em conflito com a ética e que está apoiando o aborto”, justificam. Por enquanto, ele não tem destino.
O líder da Minoria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), cobra uma definição formal de seu partido. Ele quer, por escrito, a garantia de que vai concorrer à reeleição em 2010 pelo Democratas. Teme a força do ex-deputado goiano Vilmar Rocha, que no ano passado não conseguiu voltar à Câmara. “Ele é ligado à cúpula do partido. Por isso quero garantir. É preto no branco. Seguro morreu de velho”, explica Demóstenes ao Congresso em Foco.
Se não houver garantia, convite é o que não falta ao senador. “Recebi vários, mas acredito que o partido vai se posicionar”, espera ele.
Apesar de sondados, os senadores Edison Lobão (DEM-MA) e Almeida Lima (PMDB-SE) e o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) negam que mudarão de legenda. “Eu não estou precisando mudar”, conta Lobão. Almeida Lima diz que a eventual disputa para a prefeitura de Aracaju (SE) será tranqüila já que ele vai assumir o diretório municipal do PMDB.
O líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), nega qualquer saída de Cajado para o PP. “Eu falei com ele. Ele me disse que não tem nenhuma razão para sair”, afirmou o gaúcho. O Congresso em Foco não conseguiu localizar Cajado.
Expectativa
Os líderes da oposição acreditam que qualquer mudança partidária ainda vai depender do julgamento da ação deles no Supremo. “Qualquer saída ou ingresso agora é uma temeridade, uma irresponsabilidade”, avalia Onyx. “O pessoal está preocupado com o dia 3”, conta o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).
Onyx lembra um fato problemático para os opositores. A sedução governista e a dificuldade de ser oposição, principalmente na Câmara. “Ingressar, ninguém quer.”
Para o comandante dos deputados tucanos, Antônio Carlos Pannunzio (SP), seu partido não está tão vulnerável à sedução da base governista graças às eleições de 2010. O PSDB tem dois candidatos fortes à sucessão de Lula, os governadores de Minas e São Paulo, Aécio Neves e José Serra, respectivamente. “Temos uma expectativa de poder”, anuncia Pannunzio, que tenta filiar um ou dois deputados, que prefere não divulgar os nomes.
Atrativos
Já o líder do “bombado” PR, deputado Luciano Castro (RR), nega que o principal atrativo da legenda seja o fato de ser governo. Para ele, se fosse apenas isso, o PP e o PMDB também teriam um salto grande no número de filiações de parlamentares. “Aqui, eles têm a oportunidade de organizar o partido no seu estado. Mexer num diretório municipal do PMDB é difícil. Isso atrai muito”, afirma Luciano.
De fato, o senador Expedito Júnior assumiu o PR este ano e já é o presidente da legenda em Rondônia. O mesmo “presente” ganhou o senador César Borges, que deixou o DEM e agora vai comandar o Partido da República na Bahia.
Luciano Castro ainda sonda deputados, como Rodovalho (DEM-DF) e tem a esperança de fechar acordo com outro Democrata, o senador Romeu Tuma (SP). Na contas do líder, o partido vai chegar aos 45 deputados na Câmara.
Autor de um projeto de lei sobre fidelidade partidária, Luciano diz não ser imoral trocar de legendas hoje em dia. “Não existe lei.” A seu ver, quando seu projeto for aprovado pelo Senado e virar norma, a situação terá um avanço. O PLC 35/07 permite que, a cada quatro anos, os políticos mudem de sigla no mês de setembro.
O líder reconhece que a proposta não resolve todas as questões sobre a fidelidade partidária, até porque há alianças diversas e até “confusas” país afora. “Talvez o projeto não seja ideal, talvez devêssemos usar a fidelidade plena, mas é um avanço”, avalia Luciano.
TROCA-TROCA
Leia abaixo a lista de deputados e senadores que já trocaram de partido este ano e que podem mudar de legenda nos próximos dias. Alguns parlamentares não foram localizados para confirmar informações, repassadas por lideranças, gabinetes e colegas.
QUEM FOI
Nome Origens Destino
César Borges (BA) DEM PR
Expedito Júnior (RO) PPS PR
Fernando Collor (AL) PRTB PTB
Patrícia Saboya (CE) PSB PDT
Airton Roveda (PR) PPS PR
Ângela Portela (RR) PTC PT
Armando Abílio (PB) PSDB PTB
Átila Lira (PI) PSDB PSB
Carlos Souza (AM) PP PRB
Cléber Verde (MA) PTB PRB
Clodovil (SP) PTC PR
Colbert Martins (BA) PPS PMDB
Cristiano Matheus (AL) DEM PMDB
Damião Feliciano (PB) PR PDT
Davi Alves (MA) PDT PSC
Djalma Berger (SC) PSDB PSB
Geraldo Resende (MS) PPS PMDB
Gervásio Silva (SC) DEM PSDB
Homero Pereira (MT) PPS PR
Jackson Barreto (SE) PTB PMDB
Jofran Frejat (DF) PTB PR
José Rocha (BA) DEM PR
Jurandy Loureiro (ES) PSC e PAN PSC
Jusmari Oliveira (BA) DEM PR
Juvenil Alves (MG) PT —
Laurez Moreira (TO) DEM PSB
Léo Alcântara (CE) PSDB PR
Lindomar Garçon (RO) PV e PR PV
Lucenira Pimentel (AP) PPS PR
Lúcio Vale (PA) PMDB PR
Marcelo Guimarães (BA) DEM PMDB
Marcelo Teixeira (CE) PSDB PR
Marcos Antônio (PE) PSC e PAN PRB
Maurício Quintela (AL) PDT PL (atual PR)
Neilton Mulim (RJ) PPS PR
Nilson Goetten (SC) DEM PR
Paulo César (RJ) PTB PR
Paulo Piau (MG) PPS PMDB
Ratinho Júnior (PR) PPS PSC
Sabino Castelo Branco (AM) DEM PTB
Sandro Matos (RJ) PTB PR
Sérgio Brito (BA) PDT PMDB
Silas Câmara (AM) PTB e PAN PSC
Takayama (PR) PMDB e PAN PSC
Tonha Magalhães (BA) DEM PR
Veloso PPS PMDB
Vicente Arruda (CE) PSDB PR
Vicentinho Alves (TO) PSDB PL (atual PR)
Waldir Maranhão (MA) PSB PP
Zequinha Marinho (PA) PSC PMDB
Fonte: Secretaria Geral da Mesa da Câmara e do Senado e Liderança do PR na Câmara
QUEM VAI
Nome De Para
Demóstenes Torres (GO) DEM Indefinido
Expedito Júnior (RO) PR PSDB
Flávio Arns (PR) PT Indefinido
Romeu Tuma (SP) DEM PR
Carlos Eduardo Cadoca (PE) PMDB PSC
Fátima Pelaes (AP) PMDB Indefinido
Geraldo Tadeu (MG) PPS PMDB
Manoel Salviano (CE) PSDB PMDB ou PR
Paulo Rubem Santiago (PE) PT PSB ou PDT
Rodovalho (DF) DEM PR
