Absolvição de Renan "não foi impunidade", diz Lula

O presidente Lula, que está na capital espanhola, conversou hoje com jornalistas e comentou a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo o presidente, o resultado que inocentou Renan da acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista "não foi impunidade".

Lula afirmou que o povo o conhece bem e que não é “juiz”. “Estou dizendo há três meses que Renan é o presidente do Senado", afirmou. O presidente também destacou o direito de qualquer acusado se defender. “Qualquer cidadão que comete um erro tem que saber que há mecanismos para julgá-lo. E é importante que as pessoas acusadas tenham o direito de se defender”.

Conversa com Renan

Lula afirmou estar disposto a se encontrar com o presidente do Senado. “Quando ele quiser, é só me ligar que vou recebê-lo como sempre", disse.

Renan saiu nessa sexta-feira (14) para um descanso de três dias. Com um período de descanso tão curto, o peemedebista contraria a sugestão de senadores como Aloizio Mercadante (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP), que o ajudaram a ter o mandato preservado. Mercadante e Sarney avaliam que o melhor para a instituição e para o governo é que Renan se licencie do cargo por um prazo maior.

Na quinta-feira passada (13), um grupo de senadores de seis partidos se reuniram e decidiram que não vão às reuniões de líderes na presença de Renan Calheiros. Parlamentares do DEM, PSDB, Psol, PSB, PDT e até do próprio PMDB de Renan avaliam que a imagem da instituição está desgastada demais devido à absolvição do peemedebista, que ocorreu em sessão secreta.

O grupo também que apressar a análise do projeto que torna aberta as sessões para cassação de mandato. O senador Tasso Jereissati (CE), presidente nacional do PSDB, vai relatar a proposta. A indicação do tucano partiu do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE).

CPMF

Lula também afirmou que não teme o movimento da oposição em obstruir a votação do projeto que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por mais quatro anos. Segundo ele, "quem vai votar contra a CPMF quer que o país não funcione". "Eu acho que vai ser aprovada. Não tem um governante que possa prescindir hoje da CPMF." A CPMF rende cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres da União.

O petista admitiu que no passado se posicionou contra o imposto. "Quando você está no governo, você governa. Os empresários estão ganhando muito dinheiro no Brasil", disse.

A proposta que prorroga a cobrança da CPMF já passou pela comissão especial e terá que ser votada em duas sessões na Câmara. Depois, a matéria segue para o Senado. O problema do governo é que no Senado, diferente da Câmara, o governo não conta com uma maioria folgada.

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que o governo precisará do apoio da oposição para votar a CPMF no Senado. Por sua vez, os líderes oposicionistas afirmam que não têm pressa para tratar do assunto.

Segunda representação

Na próxima semana, o senador João Pedro (PT-AM), relator da segunda representação contra Renan no Conselho de Ética, apresentará seu parecer. O petista não adiantou seu voto, porém a tendência é de que ele vote pelo arquivamento.

O petista não requisitou novos documentos nem convocou depoimentos para elaborar o documento. Nesse processo, Renan é acusado de favorecer uma cervejaria junto ao INSS e à Receita Federal após a empresa ter adquirido, por um valor que seria acima do preço de mercado, uma fábrica de seu irmão, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL).  (Rodolfo Torres)