João Paulo e mais 11 são denunciados por improbidade

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o deputado João Paulo Cunha (PT/SP) e sua secretária parlamentar Silvana Paz Japiassú. Também fazem parte da mesma denúncia o grupo financeiro-publicitário que operava o mensalão, dentre eles Marcos Valério Fernandes de Souza e dirigentes do Banco Rural.

Segundo os procuradores do MPF, os acusados receberam pagamento e recebimento de vantagens indevidas que resultaram em enriquecimento ilícito e em atentado aos princípios da administração pública. No último dia 20 de agosto, a MPF já tinha denunciado outras 37 pessoas relacionadas como o mensalão também por improbidade administrativa (leia mais).

As denúncia fazem parte do procedimento administrativo instaurado na Procuradoria da República no DF com base nos elementos de prova colhidos no Inquérito nº 2245, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, e na denúncia criminal oferecida pelo procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza.

Pela provas apresentadas, os os procuradores da República Michele Rangel Bastos, Francisco Guilherme Bastos e Anna Carolina Resende ratificam na ação que João Paulo Cunha recebeu vantagem econômica mediante a retirada de 50 mil reais, em dinheiro, realizada no dia 4 de setembro de 2003, pela esposa de João Paulo Cunha, na agência do Banco Rural em Brasília.

No caso da então assessora do deputado, Silvana Paz Japiassú, foi "comprovado o recebimento para si e para sua filha, de vantagem indevida em razão do cargo público ocupado, consistente em passagens aéreas de ida e volta para o Rio de Janeiro, além de hospedagem em hotel naquela cidade, tudo pago por Marcos Valério."

O MPF pede a condenação dos réus, à perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. (Lúcio Lambranho)

Confira a relação dos acusados:

1. João Paulo Cunha;
2. Silvana Paz Japiassú;
3. Marcos Valério Fernandes de Souza;
4. Ramon Hollerbach Cardoso;
5. Cristiano de Mello Paz;
6. Rogério Lanza Tolentino;
7. Simone Reis Lobo de Vasconcelos;
8. Geiza Dias dos Santos;
9. Kátia Rabello;
10. José Roberto Salgado;
11. Vinícius Samarane;
12. Ayanna Tenório Tôrres de Jesus.