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Congresso em Foco
25/7/2007 | Atualizado às 16:56
Deputados oposicionistas da CPI do Apagão Aéreo avaliaram bem o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim – que foi ministro da Justiça entre 1995 e 1997, durante o governo FHC, e presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), onde ingressou em 1997.
Para Vic Pires (DEM-PA), o novo ministro "tem estatura e já ocupou cargos importantes", lembrou, citando o Ministério da Justiça e o STF. Ele afirmou que "já foi tarde" que Waldir Pires deixou o cargo. O deputado democrata disse torcer pelo sucesso de Jobim. "Ele tem mostrado ser competente. Agora é a grande prova de fogo."
A deputada Luciana Genro (Psol-RS) lembrou que o gaúcho Nelson Jobim "tem muita personalidade", o que é importante para enfrentar uma crise e uma pasta tão sensível como a Defesa. Ela, contudo, lembrou que todos os ministros enfrentaram dificuldade quando estiveram no cargo. "As três Forças Armadas não aceitam ficarem subordinados a um civil", disse, lembrando que a insatisfação é um dos resquícios da ditadura militar. A observação foi endossada por outros deputados do PSDB, partido de FHC, presidente que criou o Ministério da Defesa para comandar as três forças.
Para Gustavo Fruet (PSDB-PR), a escolha de Jobim foi acertada. "É mais um tucano no governo, assim como o Henrique Meireles [presidente do Banco Central]", disse inicialmente. Depois se corrigiu: "É mais um ex-ministro de governo tucano. Conhece a relação com o Congresso, o Judiciário. E tem autoridade", elogiou o paranaense.
Entretanto, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) foi reticente. "É mais um quadro político", disse, antes de a reunião da CPI do Apagão Aéreo começar, por volta das 9h. Mais tarde, ele reclamou novamente. "O presidente demora muito para tomar decisões e, quando toma, não sei se acerta. Ele não é ligado a nenhum tema da Defesa." Gabeira acredita que Lula poder ter errado novamente. "Deveria se alguém familiarizado com a problemática da aviação civil", continuou.
Oposicionistas que não fazem parte da CPI também elogiaram o novo ministro. De acordo com o deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB na Câmara, "Nelson Jobim traz a expectativa de mais competência e autoridade para assumir o lugar de Waldir Pires, que comprovou total incapacidade para ser ministro da Defesa ".
Segundo o tucano, o primeiro teste de competência que o novo ministro terá que passar será a exoneração da diretoria da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Quem é o novo ministro
Nelson Azevedo Jobim tem 61 anos e é gaúcho de Santa Maria. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concluiu o curso em 1968.
O novo ministro iniciou sua carreira política na década de 80. Elegeu-se deputado federal pelo PMDB em 1986 e 1990. Na Câmara, foi líder do partido, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a relator da revisão constitucional.
Entre 1995 e 1997, Jobim foi ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso. Em abril de 1997, deixou o ministério após ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2001, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, três anos depois, assumiu a presidência do STF. Em março do ano passado, o peemedebista deixou a corte.
Este ano, Nelson Jobim tentou ser presidente do PMDB. Contudo, foi convencido a desistir da candidatura, deixando o caminho livre para a reeleição do deputado Michel Temer (SP).
Segredo constitucional
O novo ministro da Defesa, que foi relator da revisão constitucional, é apontado por dois professores da Universidade de Brasília (UnB) como um dos responsáveis pela inserção de um artigo que teria beneficiado credores internacionais da dívida externa.
De acordo com o estudo dos professores esse artigo teria sido inserido na Constituição de 1988 sem passar pelo Plenário. Os autores do trabalho responsabilizam Jobim e o ex-deputado Gastone Righi (SP), que liderava a bancada do PTB, pela inserção do texto. Os dois negam a acusação. (leia mais) (Eduardo Militão e Lucas Ferraz)
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