Após corte, Senado suspende concurso público

Mário Coelho

A Mesa Diretora do Senado anunciou nesta quinta-feira (10) a suspensão do concurso para contratação de 180 novos servidores para a Casa, que estava previsto para acontecer no segundo semestre. A informação foi passada pelo primeiro-secretário Cícero Lucena (PSDB-PB). Os senadores tomaram a decisão por conta do corte de R$ 50 bilhões do orçamento por parte do governo federal. De acordo com a equipe econômica do governo Dilma Rousseff, a medida visa a combater a alta da inflação.

Segundo o tucano, um novo estudo será feito para avaliar a necessidade de haver outro concurso. Aguardado inicialmente para o segundo semestre, o certame selecionaria 180 novos servidores para suprir vagas abertas com as aposentadorias acumuladas nos últimos anos. Para se chegar a esse número, um levantamento foi coordenado por consultores do Senado. A expectativa era de que esse número supriria a demanda de cargos efetivos vagos na estrutura funcional da Casa.

Além disso, outras medidas foram anunciadas pela Mesa Diretora. Os contratos celebrados em caráter emergencial serão suspensos. De acordo com Lucena, a intenção é fazer novas licitações para contratar os fornecedores de serviços para o Senado. Os senadores decidiram também tirar da gaveta a reforma administrativa da Casa. Um estudo foi encomendado pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre outras medidas, foi recomendada a diminuição do número de diretorias.

Em junho do ano passado, o Congresso em Foco mostrou que o Senado resistia a enxugar seu quadro. Na época, 214 servidores ocupavam cargos de direção. Dos 50 diretores cuja exoneração foi anunciada em março de 2009, apenas 17 perderam as funções de comando até então. A economia, que poderia chegar a R$ 6 milhões, estava na casa dos R$ 400 mil.

Senado mantém 214 cargos de diretoria

A Mesa também referendou o corte das horas extras de diretores. O anúncio foi feito mais cedo por Sarney, antes de a reunião da Mesa começar. "A primeira decisão que tomei é de acabar com esse problema de diretores poderem ter horas extras. Todo o funcionário que ocupar cargo de direção não tem direito a horas extras pra evitar que eles sejam os próprios árbitros das avaliações das horas que devam trabalhar", disse.

Segundo a nova diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto, que tomou posse hoje pela manhã, a suspensão das horas extras para diretores já está valendo. Ela adiantou que o horário trabalhado além da carga normal será compensado, mas não informou como essa compensação vai ocorrer.

Sarney tinha adiantado que seria necessário rever a necessidade de abertura de concurso. "Vamos ter de ver diante da nova realidade orçamentária", afirmou. Apesar de, até o meio do ano passado, a Casa não ter conseguido diminuir o número de diretorias, o peemedebista fez uma análise positiva de sua atuação na presidência. "Conseguimos ano passado talvez o melhor desempenho dos órgãos públicos em matéria de gastos. O que aumentou foi a folha de funcionários, o que foi geral para todo o serviço público", comentou.