TCU determina análise de contas da Fundação Sarney

Mário Coelho

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as contas de um patrocínio da Petrobras para a Fundação José Sarney sejam analisadas em até 60 dias. A estatal repassou dinheiro para que fosse executado o projeto de preservação dos acervos bibliográfico e museológico da entidade. Encaminhada pela CPI da Petrobras ao TCU em 2009, a denúncia foi examinada na sessão de 19 de janeiro. A informação foi veiculada na manhã desta quarta-feira (26) pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura ficará responsável pela análise das contas. Além de determinar a vistoria, os ministros do TCU também tiraram o sigilo do caso. O relator do processo é o ministro José Múcio Monteiro. O resultado foi publicado na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o jornal, parte do patrocínio foi desviado para empresas fantasmas e outras da família Sarney. Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto, segundo o Estadão.

Ainda de acordo com o jornal, que publicou reportagem sobre o assunto em 2009, uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney. A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.