Maio: Ficha Limpa avança, e STF condena parlamentar

Edson Sardinha
Foi preciso fazer muita força: manifestar nas ruas, lavar a rampa do Congresso, criar até um hino para defender a causa e, principalmente, aumentar a pressão sobre os 594 parlamentares. Mas o esforço rendia frutos. O projeto Ficha Limpa vencia todas as resistências na Câmara e no Senado em maio para se transformar em lei no começo de junho.

Maio também foi marcado por outras duas importantes viradas. Pela primeira vez, a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, aparecia à frente do tucano José Serra nas pesquisas de intenção de voto, abrindo caminho para sua eleição à Presidência em outubro. Também de maneira inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenava naquele mês um parlamentar. E, para a surpresa geral, considerava culpados dois deputados no intervalo de apenas uma semana.

Sob outro tipo de pressão, dessa vez dos aposentados, os parlamentares também aprovavam em maio o reajuste de 7,72% para as aposentadorias e punham fim ao chamado fator previdenciário (cálculo redutor dos rendimentos da classe dos aposentados e pensionistas). Enquanto isso, as negociações para a votação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares voltavam à estaca zero.

Eleições 2010

Com a proximidade do início do período eleitoral, os pré-candidatos também movimentavam o tabuleiro presidencial. O PMDB oficializava a indicação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice da chapa de Dilma. A senadora Marina Silva (PV) confirmava o empresário Guilherme Leal (PV), da Natura, como seu companheiro de campanha.

Grande fato das eleições de 2010, a aprovação da Ficha Limpa em maio deixou no ar algumas dúvidas até hoje não totalmente dirimidas sobre sua aplicação. A principal delas é sobre a validade da lei já neste ano, como já mostrava o Congresso em Foco.
 
Um dos políticos mais conhecidos que viriam a ser atingidos pela Ficha Limpa, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) era retratado naquele mês como "o rei do Valle de los Caídos", em reportagem do Congresso em Foco. O título fazia referência ao apelidado dado pelos deputados ao local onde o peemedebista costumava se sentar.

A matéria mostrava que, mesmo sumido do plenário e das comissões, Jader continuava um político poderoso, que controlava um orçamento público de R$ 7 bilhões por meio de aliados. Candidato ao Senado, ele acabou barrado pela Ficha Limpa.

Dupla condenação

O dia 13 de maio de 2010 entrou para a história como a data em que, de maneira inédita, o Supremo Tribunal Federal condenou um parlamentar. O deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) foi condenado por crime de responsabilidade a prestar serviços à comunidade por dois anos e dois meses e a pagar 50 salários mínimos (cerca de R$ 25,5 mil) de multa.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. A verba foi liberada por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de passagens molhadas, espécie de ponte erguidas com pedras em áreas alagadas. Candidato à reeleição, Zé Gerardo acabaria barrado pela Lei da Ficha Limpa.

No dia 20 de maio, o STF voltou a surpreender ao condenar o deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) também por crime de responsabilidade. No entanto, como os ministros declararam o caso prescrito, ele não precisou cumprir os seis meses de prisão a que foi sentenciado por mau uso do dinheiro público. O Ministério Público Federal acusou o parlamentar de autorizar o pagamento de R$ 4,9 milhões em precatórios de desapropriação de imóveis não incluídos no orçamento da prefeitura de Curitiba.

O Congresso em Foco revelava, ainda, novos detalhes do escândalo que derrubou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Responsável pelo acordo de delação premiada do ex-secretário Durval Barbosa, a promotora Alessandra Queiroga contou, em entrevista exclusiva ao site, bastidores de todo o processo que resultou na renúncia e na prisão do ex-governador.

Leia algumas das principais matérias de maio:

Ficha Limpa:

Ficha limpa: uma decisão que ficou sub judice

Paulo Maluf já está na mira do ficha limpa

Senado aprova projeto ficha limpa

Quem tentou desfigurar o ficha limpa

Veja a lista dos deputados favoráveis ao ficha limpa

Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa

Quem aprovou o ficha limpa: veja como os deputados votaram

Após tentativa de adiamento, deputados aprovam Ficha Limpa

Manifestantes lavam rampa do Congresso pelo "Ficha Limpa"

Cante o Hino do Ficha Limpa

Quer limpar o Congresso? O dia é hoje

Manifestações em prol da ficha limpa marcam fim de semana

Márlon Reis: "ficha limpa já mudou a política"

Mensalão do Arruda:

Esquema de Durval começou no governo Roriz

Durval resolveu não cair sozinho

Exclusivo: promotora da Operação Pandora fala

Quem vazou a operação para Arruda?

Bandarra e Arruda tinham relações "inapropriadas"

Pedida a cassação de Eurides, a deputada da bolsa

Aposentados:

Senado aprova reajuste de 7,72% para aposentados

Câmara derruba fator previdenciário, em primeira votação

Câmara rejeita reajuste de 8,77% a aposentados 

Deputados condenados:

Supremo condena deputado por crime de responsabilidade

Cassio Taniguchi é condenado pelo STF
 
Eleições 2010:

Executiva do PMDB confirma Temer como vice de Dilma

Dilma já previa ultrapassagem sobre Serra

Presidente da Natura será o vice de Marina Silva

Dilma ultrapassou Serra, aponta Vox Populi

Jader: o rei do 'Valle de los Caídos'
 
Vale a pena ler de novo:

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Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada' 

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Câmara aprova MP de plano de carreira de servidores

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