Suplicy será o novo relator do Estatuto do Produtor
Congresso em Foco
18/5/2010 13:01
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Renata Camargo
O presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Valter Pereira (PMDB-MS), designou nesta terça-feira (18) um novo relator para o projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto do Produtor Rural. Por ausência da relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que não compareceu nas últimas reuniões, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) assumiu a relatoria e deve apresentar um novo parecer para o projeto.
Na prática, os senadores da comissão, provavelmente, terão que debater em cima de dois relatórios distintos. O senador Suplicy não quis adiantar os pontos de alteração que serão feitos em relação ao texto de Kátia Abreu, mas já sinalizou que haverá mudanças estruturais. Um dos pontos será a questão dos índices de produtividade da terra.
O relatório da senadora desconsidera o Grau de Utilização da Terra (GUT), sob argumento de que a produtividade não pode ser medida pelo tamanho da terra.
"Não creio que devam ser modificados os critérios na metodologia no que diz respeito aos índices. O governo já encaminhou uma posição de atualização dos índices de produtividades, que estão 25 anos defasados do processo tecnológico. Aqui de fato há uma diferença de opinião em relação ao ponto de vista da Kátia Abreu", disse Suplicy.
Os índices de produtividade da terra são indicadores usados para verificar se propriedades rurais são utilizadas de forma racional e adequada, para que não sejam desapropriadas para fins de reforma agrária. O relatório de Kátia Abreu determina que a produtividade seja medida apenas pelo Grau de Eficiência da Exploração (GEE). A senadora afirma que "um produtor rural não pode ser vítima de uma desapropriação pelo fato de não ter podido vender o seu produto".
O integrante da coordenadoria da Via Campesina e do Movimento dos Sem Terra (MST) José Batista, considera a proposta da senadora "absurda" e afirma que o GUT não trata apenas do tamanho da propriedade, mas mede a produtividade também por sua função social, como prevê a Constituição.
Segundo Batista, sem esse índice a propriedade não precisa respeitar, por exemplo, leis trabalhistas que impedem trabalho escravo. "O que a senadora está fazendo é uma sacação para descaracterizar a forma de medir a produtividade, não precisando levar em conta a função social da terra. Além do tamanho, o GUT mede o que está sendo produzindo e como é a produção da propriedade. O índice não vê só se a área está toda coberta de cana-de-açúcar, mas vê também relações sociais, trabalhistas, ambientais", concluiu Batista.
O presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Valter Pereira (PMDB-MS), designou nesta terça-feira (18) um novo relator para o projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto do Produtor Rural. Por ausência da relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que não compareceu nas últimas reuniões, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) assumiu a relatoria e deve apresentar um novo parecer para o projeto.
Na prática, os senadores da comissão, provavelmente, terão que debater em cima de dois relatórios distintos. O senador Suplicy não quis adiantar os pontos de alteração que serão feitos em relação ao texto de Kátia Abreu, mas já sinalizou que haverá mudanças estruturais. Um dos pontos será a questão dos índices de produtividade da terra.
O relatório da senadora desconsidera o Grau de Utilização da Terra (GUT), sob argumento de que a produtividade não pode ser medida pelo tamanho da terra.
"Não creio que devam ser modificados os critérios na metodologia no que diz respeito aos índices. O governo já encaminhou uma posição de atualização dos índices de produtividades, que estão 25 anos defasados do processo tecnológico. Aqui de fato há uma diferença de opinião em relação ao ponto de vista da Kátia Abreu", disse Suplicy.
Os índices de produtividade da terra são indicadores usados para verificar se propriedades rurais são utilizadas de forma racional e adequada, para que não sejam desapropriadas para fins de reforma agrária. O relatório de Kátia Abreu determina que a produtividade seja medida apenas pelo Grau de Eficiência da Exploração (GEE). A senadora afirma que "um produtor rural não pode ser vítima de uma desapropriação pelo fato de não ter podido vender o seu produto".
O integrante da coordenadoria da Via Campesina e do Movimento dos Sem Terra (MST) José Batista, considera a proposta da senadora "absurda" e afirma que o GUT não trata apenas do tamanho da propriedade, mas mede a produtividade também por sua função social, como prevê a Constituição.
Segundo Batista, sem esse índice a propriedade não precisa respeitar, por exemplo, leis trabalhistas que impedem trabalho escravo. "O que a senadora está fazendo é uma sacação para descaracterizar a forma de medir a produtividade, não precisando levar em conta a função social da terra. Além do tamanho, o GUT mede o que está sendo produzindo e como é a produção da propriedade. O índice não vê só se a área está toda coberta de cana-de-açúcar, mas vê também relações sociais, trabalhistas, ambientais", concluiu Batista.
