Governo já trabalha com janeiro sem orçamento

Mário Coelho

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na tarde desta terça-feira (29), que o governo federal trabalha com a possibilidade de não ter o projeto de Orçamento nas mãos até o fim da semana. Tanto que a pasta já está preparada para usar o duodécimo, autorização automática de usar 8% do contingente orçamentário em caráter emergencial.

Como o Congresso Nacional não enviou o relatório aprovado em 22 de dezembro, o Planejamento trabalha com outros meios para pagamento de salários e continuação de obras, por exemplo. "Em janeiro vamos trabalhar com o duodécimo, que é a autorização para pagar despesas com 1/12 do Orçamento", disse Paulo Bernardo aos jornalistas em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do Executivo federal.

Oficialmente, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT), ainda redige a redação final do texto. Porém, a aprovação da lei orçamentária é cercada de polêmicas. Ontem (28), o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), pediu que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não envie o texto ao governo até que um novo relator seja designado.

Paulo Bernardo, no entanto, é otimista. Apesar de não ter recebido a peça até agora, ele acredita que nos primeiros dias de 2010 ela deve ser enviada ao Executivo. "Não acredito que demore muito não, até dia 10 deve chegar ao governo", disse o ministro.