Câmara conclui votação da Petro-sal
Congresso em Foco
18/11/2009 20:14
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Mário Coelho
Os deputados concluíram na noite desta quarta-feira (18) a votação do Projeto de Lei 5939/09, que prevê a criação da Petro-sal. A nova empresa da União vai gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal. Os deputados rejeitaram os destaques apresentados pela oposição. Agora a matéria vai para apreciação no Senado.
A aprovação do projeto foi feita da maneira que o governo queria. Tanto que o relator, deputado Luís Fernando Faria (PP-MG) acatou somente três emendas das mais de 100 apresentadas em plenário. Os destaques, que acabaram negados, previam a sabatina do presidente da nova estatal e a impossibilidade de contratação temporária.
O projeto estabelece mandato fixo para os conselheiros da nova estatal e quarentena para os diretores da empresa. Além disso, a Petro-sal terá uma "estrutura enxuta", de acordo com o relatório de Faria, com aproximadamente 100 funcionários. Já as decisões da diretoria executiva deverão ser aprovadas por maioria absoluta de três quintos dos integrantes. A Petro-sal deverá divulgar relatório de seu balanço fiscal anualmente pela internet.
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