Ministro do Esporte faz pressão por orçamento maior

Mário Coelho

O ministro do Esporte, Orlando Silva, esteve nesta quarta-feira (18) no Congresso, acompanhado de vários atletas, fazendo pressão para que a pasta tenha um orçamento maior para 2010. Ele conversou com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deputado Geraldo Magela (PT-DF), com os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Pedimos a ampliação dos investimentos no esporte brasileiro. O Ministério do Esporte não pode continuar como menor orçamento da Esplanada dos Ministérios", afirmou Silva após o encontro com Sarney. O orçamento do ministério para 2009 é de R$ 1,4 bilhão. "É pouco para um país que tem déficit de infraestrutura. Teria que,pelo menos, dobrar o orçamento", adiantou.

O presidente da Câmara afirmou que vai incentivar deputados a apresentarem emendas para o setor. "Vamos fazer todo o esforço, sejam em emendas orçamentárias ou verbas extras para promover uma recepção extraordinária aos atletas que virão ao Brasil. Vou incentivar para que as emendas sejam nesse sentido", comentou Temer. Para o próximo ano, a Comissão de Orçamento aprovou o aumento das emendas individuais dos atuais R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões por deputado e senador. http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=30564

Questionado pelo Congresso em Foco se o processo não deveria começar pelo próprio governo e pelo ministério do Planejamento, Silva concordou. Ele adiantou que terá uma reunião com o presidente Lula para pedir mais verba para a pasta. E que Lula deve anunciar em dezembro um plano de investimentos em conjunto com as cidades sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. "Estamos aqui nos adiantando e pedindo a solidariedade do Congresso", respondeu o ministro.

Incentivos fiscais

Há seis meses, está parado dentro do Ministério da Fazenda um projeto vital para a organização da Copa do Mundo. Dentro do cadernos de encargos da Fifa, entidade que rege o esporte mundialmente, está a exigência de conceder isenção tributária para ela e seus parceiros. O site mostrou que a discussão criou um confronto entre a Fazenda e o Esporte, e que Lula teve que mediar a discussão.

O ministro do Esporte demonstra preocupação com a demora para a Fazenda enviar o projeto ao Congresso. Ao Congresso em Foco, ele disse esperar que a matéria comece a tramitar até o fim do ano. "Estou esperando ansiosamente pelo envio. Esse é um tema muito sensível", afirmou o ministro. Segundo Silva, o presidente Lula tem conhecimento de que aprovar a isenção é condição para organizar o evento e pediu pressa à Fazenda.

Apesar de conceder isenção total à Fifa, Silva descartou outros tipos de benefícios, como nas reformas dos estádios. Tramita na Câmara um projeto, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que concede isenção fiscal às empresas e aos clubes que construírem ou readequarem suas praças esportivas.

"Não está na perspectiva do governo zerar a alíquota da construção dos estádios. Até mesmo porque, com as medidas anticrise, as alíquotas foram praticamente zeradas. Seria preciso uma engenharia muito complicada para fazer isso", disse Silva, ressaltando que os estados e municípios podem conceder renúncia de ICMS e ISS, por exemplo.