Oposição obstrui MP e emperra votação de projetos do pré-sal

Uma queda-de-braço entre governo e oposição inviabilizou nesta quarta-feira (11) a votação da Medida Provisória 466/09, que incorpora os estados da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica. A proposta, que impede a votação dos demais projetos em tramitação na Casa, fará com que os brasileiros paguem por eventuais perdas de receita dessas unidades federativas, atualmente abastecidas por usinas termoelétricas movidas a óleo. O impasse está formado: enquanto a oposição exige a inclusão de um projeto que beneficia os aposentados na pauta, como condição para votar, os governistas a acusam de querer retardar a votação dos projetos do pré-sal. Depois de horas de obstrução oposicionista, o debate foi adiado para a sessão ordinária desta quarta-feira (11).

"Enquanto a Casa Civil não autorizar votar os [projetos dos] aposentados, nós não retiraremos a obstrução", advertiu o vice-líder do DEM na Câmara, José Carlos Aleluia (BA).

Os chamados "sistemas isolados" de fornecimento de energia elétrica da região Norte abastecem às capitais daqueles estados (à exceção de Belém) e correspondem a 3% do consumo do país. Esses sistemas são financiados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), paga pelo contribuinte brasileiro para financiar a produção energética nas termelétricas.

Uma das emendas aprovadas aumenta, de um para dois anos, o período pelo qual aqueles estados serão ressarcidos pela diminuição de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo usado pelas usinas termelétricas.

Ainda não há um levantamento oficial de quanto será o aumento na conta de energia, uma vez que o valor dependerá das compensações do ICMS. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) discorda de que haja ônus para o consumidor. "A oposição tem tentado rechaçar qualquer projeto que o governo apresente. Quando você tem um governo com 80% de popularidade, o que você faz?", provocou o deputado, ressalvando que respeita mesmo os "argumentos disparatados e ilógicos" da oposição e sua "fragilidade de discurso".

A proposta isenta as pessoas de baixa renda do pagamento dessa conta. A medida deve beneficiar 18 milhões de pessoas. A previsão do governo é interligar os sistemas isolados do Acre e de Rondônia ainda neste ano, integrando Amazonas e Amapá ao sistema nacional de distribuição de energia em 2011.

Aposentados

A oposição obstruiu a votação da matéria durante todo dia para que o governo pautasse o Projeto de Lei 01/07, que concede aos aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo. Contudo, uma manobra da base governista impediu que a matéria fosse analisada na quarta-feira da semana passada.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que teria uma reunião com os líderes da oposição nesta quarta-feira (11) para discutir a postura da minoria na votação. Há dois meses, o peemedebista anunciou que colocaria em pauta os projetos que tratam do pré-sal no dia 10 de novembro. "Os senhores me colocam numa posição delicadíssima", disse Temer aos líderes oposicionistas.

"Eles querem votar o pré-sal e colocam os aposentados no sal", disparou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

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"É uma marcha de insensatez generalizada", disse o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ao Congresso em Foco, acrescentando que o governo usou, na semana passada, a mesma MP 466 para "protelar e impedir a votação" do Projeto de Lei 1/07, que iguala os mecanismos de reajustes do salário mínimo e das aposentadorias. "Agora, uma parte da oposição faz uma obstrução para não votar essa mesma MP, enquanto não houver o compromisso de não colocar na pauta, em uma outra sessão, o projeto dos aposentados. Isso gera um empate em que quem perde é a sociedade e a própria Câmara, porque a população que está acompanhando isso aqui não está entendendo nada."

No entanto, Chico diz não concordar com que a MP 466 represente gasto extra para o consumidor. "O projeto, em geral, é bom. A gente já vive um problema sério de cálculo errado de tarifas de energia elétrica. Seria um absurdo aprovarmos uma medida provisória com essa possibilidade", disse o parlamentar fluminense, destacando que a matéria gera debate. "Mas não é isso que estamos fazendo. Passamos o dia inteiro só nas manobras regimentais, nessa queda-de-braço insana."

Apagão

Enquanto o debate continuava aceso no plenário da Câmara, deputados - principalmente os das regiões Sudeste e Sul - recebiam por celular a notícia de que estava em curso um apagão de energia em vários estados. Houve quem pedisse o restabelecimento da CPI do Apagão.

De acordo com informações preliminares, o apagão começou pouco depois das 22h, em que 20 unidades geradoras (cada uma com 700 megawatts) deixaram de funcionar. Técnicos da Hidrelétrica de Itaipu ainda não sabem a razão da queda de energia, e trabalham com a hipótese de pane na matriz ou problemas técnicos nas subestações regionais.

Outra hipótese aventada pelos técnicos de Itaipu são os possíveis danos causados pelos vendavais que atingiram hoje (terça, 10) o Paraná, que podem ter derrubado torres de transmissão. Além de São Paulo e Paraná, cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Pará, bem como o Distrito Federal, foram atingidas pelo problema, que teria chegado também ao Paraguai (o país também consome energia de Itaipu).

"É grave, porque não é só o apagão, é também a segurança pública nessas localidades", disse o deputado peemedebista Marcelo Itagiba (RJ), ainda em plenário.

Durante as deliberações desta noite, telejornais de diversas emissoras mostravam imagens do centro de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, praticamente sem iluminação pública, em que se destacavam prédios e demais espaços com geração própria de energia elétrica.

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