Rodolfo Torres
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Decreto Legislativo 1353/08, que ratifica o Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural. A matéria vai ao Senado.
Pelo acordo, assinado em Brasília no ano passado, os dois países isentarão os inscritos no programa e os seus dependentes de taxas para concessão de vistos.
Cerca de 3 mil brasileiros e 2,5 americanos já foram beneficiados pelo programa, que oferece bolsas de estudos para pós-graduação e para professores.
Os países também manterão fundos para financiar outros programas e atividades, como orientação educacional, troca de informações e cursos práticos.
Deputados também aprovaram o Projeto de Resolução 146/09, que autoriza a Câmara a se filiar à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). O projeto foi promulgado em seguida pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).
A partir de agora, em cada legislatura, o presidente da Câmara indicará um deputado para integrar o conselho superior da associação. Além do parlamentar, também será indicado um servidor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara.