TSE concede liminar para governador da PB ficar no cargo

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), continue no cargo até o julgamento de novo recurso pela corte eleitoral. Dessa forma, a posse do senador Jose Maranhão (PMDB-PB), segundo colocado no pleito em 2006, fica comprometida.

Na semana passada, o mandato de Cássio foi cassado por unanimidade no TSE. De acordo com o ministro Eros Grau, relator do caso, o governador paraibano “valeu-se de recursos públicos para a obtenção de benefícios eleitorais". (leia mais) Contudo, o tucano poderá permancer no cargo até que a decisão do TSE que cassou seu mandato seja publicada. Após esse período, Cássio terá três dias para entrar com um recurso no TSE. A partir de então, a corte eleitoral julgará esse recurso.

Caso a decisão do TSE seja reafirmada, ainda existe a possibilidade de o governador recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ou não aceitar o pedido do governador para ser julgada naquela instância.

De acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), Cássio teria distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição ligada ao governo do estado, durante o período eleitoral de 2006.

Já a defesa do governador da Paraíba afirmou que ele jamais participou de entrega de cheques do programa assistencial. De acordo com os advogados do tucano, o programa de assistência social administrado pela FAC em 2006 era previsto em lei estadual e recebia recursos do fundo de erradicação da pobreza do estado. (Rodolfo Torres)

Atualizada às 21h18