Devagar, Senado vota apenas reajuste de servidor
Congresso em Foco
19/11/2008 | Atualizado às 13:37
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O plenário do Senado continua devagar. Segundo o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), só duas medidas provisórias que confirmam reajustes para servidores serão votadas hoje (19). As MPs anticrise ficam para a semana que vem.
Com isso, o Senado completa um mês e quatro dias sem analisar projetos próprios, como mostrou o Congresso em Foco na semana passada.
As MPs 440 e 441 reajustam o salário de mais de 400 mil servidores públicos, como auditores da Receita Federal e analistas do Banco Central, e ainda criam cargos na Polícia Federal. Ficam para terça-feira que vem (25) as MPs 442 e 443, assinadas pelo presidente Lula para enfrentar a crise financeira mundial.
Garibaldi disse hoje que é possível que o Senado aprecie a PEC que muda o rito das medidas provisórias no Congresso. A matéria está pra ser votada hoje pela Câmara e deve voltar ao Senado.
“Com relação a essa, eu sou mais otimista, porque ela saiu daqui, originalmente, e foi aprovada com uma certa rapidez. Teremos então, com ela de volta, a possibilidade de apreciar, a não ser que tenhamos algum imprevisto.”
Garibaldi disse ser necessário corrigir a MP 446, que, como antecipou o Congresso em Foco, anistiou milhares de entidades filantrópicas em débito com o fisco e processadas pela Justiça Federal. “Vou me reunir com Patrus [Ananias, ministro do Desenvolvimento Social], que se dispôs a fornecer todos os esclarecimentos a respeito das nossas dúvidas e questionamentos. Vamos nos reunir com ele ainda hoje.”
O senador disse que não negociar a polêmica MP com o Congresso foi “um erro político” do Executivo. Ontem, o governo se reuniu com parlamentares, quando admitiu mudanças na medida provisória.
Para o presidente do Senado, a votação da reforma tributária este ano é improvável. O novo relatório vai ser apresentado hoje em comissão na Câmara. O recesso de fim de ano começa em 22 de dezembro. Os congressistas só voltam ao trabalho em 1º de fevereiro de 2009.
“Não será fácil votar uma reforma tributária em um mês apenas, talvez até em menos de um mês”, iniciou Garibaldi. “Até gostaria que isso acontecesse na minha gestão, mas não posso garantir. Mas vamos acelerar ao máximo.” (Eduardo Militão)
