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Congresso em Foco
18/11/2008 | Atualizado às 23:35
Está em curso no plenário do Senado uma vigília de protesto contra o que seria o descaso do governo em relação a três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), que alteram normas previdenciárias. As matérias, já aprovadas pelos senadores, esperam apreciação da Câmara.
Entre elas, estão a que elimina o fator previdenciário (equação de cálculo para benefício de aposentados); a que recompõe os valores de pensões e aposentadorias dos beneficiários da Previdência Social; e a que estende o meio de cálculo de reajuste do salário mínimo aos benefícios da Previdência. Ao Congresso em Foco, o autor das proposições disse estar confiante no êxito da mobilização.
"A vida me ensinou que o Parlamento só ouve, efetivamente, o rufar dos tambores das ruas se eles tocarem aqui dentro da Casa. Não adianta tocar só lá no município", disse Paulo Paim, informando que o esquema de plantão montado em seu gabinete já recebeu centenas de e-mails e telefonemas "lindos" de todo o país. "Estamos percebendo que a população está apoiando o nosso movimento. Esperamos que isso sensibilize o Executivo e a Câmara dos Deputados, para que votem os projetos."
Paim disse que cidadãos dos quatro cantos do Brasil estão se reunindo para assistir à transmissão da sessão ordinária pela TV Senado, e que pessoas ligam para seu gabinete "chorando", supostamente emocionadas com a força-tarefa em curso no plenário. "Essa vigília há de sensibilizar", acrescentou, dizendo acreditar que também o presidente Lula está "sensibilizado".
Paim disse ainda que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que não iria apresentar requerimento para que um dos projetos de lei de Paim – justamente o que promove a recomposição de valores de aposentadorias e pensões – seja votado em plenário. Caso isso se confirme, a matéria segue direto para a apreciação da Câmara, uma vez que foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário na Casa de origem).
Além de Paim, senadores como Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Valter Pereira (PMDB-MS), Mário Couto (PSDB-PA), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Romeu Tuma (PTB-SP), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Papaléo Paes (PSDB-AP) e José Nery (Psol-PA) já anunciaram que vão se revezar em discursos sobre as contas da Previdência Social, além das proposições que garantem benefícios para aposentados e pensionistas. Os senadores prometem ficar até as 6h desta quarta-feira (19).
Duas verdades
Os senadores se revoltaram com as declarações do ministro da Previdência Social, José Pimentel, proferidas hoje após a reunião com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento, respectivamente o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) e o senador Delcídio Amaral (PT-RS), além de parlamentares que apóiam as alterações nos benefícios previdenciários. Segundo Paim, Pimentel mentiu sobre o que foi discutido na reunião, em entrevista concedida logo depois do encontro.
"O ministro foi infeliz, mais uma vez. Ele combinou uma coisa conosco dentro da reunião e, do lado de fora, ele disse outra, envolvendo inclusive o nome dos senadores", criticou Paim, para quem esse foi um dos motivos que os levaram ao protesto, que estava previsto apenas para a próxima semana. "Na próxima reunião, vou perguntar a ele [Pimentel] se ele é ateu", bradou da tribuna Mário Couto, dizendo que pediu a Deus, antes da reunião de hoje, que iluminasse "a cabeça do ministro".
Pimentel teria dito, na entrevista supracitada, que houve consenso entre os presentes à reunião de que não haveria base orçamentária para abrigar as alterações propostas por Paulo Paim – e a implicações financeiras nelas embutidas. "Os senadores se sentiram feridos. Nós temos orgulho próprio. Palavra é palavra, e aqui no Parlamento temos um código entre nós: mentira leva a impeachment, perda de mandato", disse Paim.
"Se a vigília não funcionar, vamos obstruir a pauta do Senado. Respeitosamente, mas vamos obstruir", ameaçou Geraldo Mesquita, que seguiu para o Senado direto do aeroporto, onde desembarcou há pouco de um vôo com origem em Assunção, capital do Paraguai. "Não é possível que não haja uma solução. Acho que é hora de pressionarmos mesmo, com vigília, com obstrução, até que o governo compreenda que não pode dar as costas a uma situação como esta."
Tanto Paim quanto Mesquita garantiram que, se a vigília em curso, de 12 horas, não for suficiente, outras de 48 e até 72 horas estão a caminho. "E nesse espaço de tempo vamos obstruir a pauta do Senado", arrematou Mesquita, dizendo que ao menos 15 senadores já aderiram à vigília. "Vamos parar esta Casa, se for necessário." (Fábio Góis)
Matéria atualizada às 22:58.
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