Imagem de Aécio no horário eleitoral só no 2º turno

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), poderá participar do horário eleitoral gratuito caso aconteça segundo turno em Belo Horizonte (MG). Como PSDB não possui candidato formal nessa eleição, a legislação permite que os tucanos possam participar das propagandas ao aliado informal Márcio Lacerda (PSB).

A informação veio após à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de hoje à noite. Os ministros analisaram um recurso feito pela coligação que apóia Lacerda, que queria a autorização para usar mensagens de Aécio Neves no horário gratuito ainda no primeiro turno. Hoje foi o último dia para a propaganda política no rádio e na televisão para os candidatos a prefeito. Amanhã o horário termina com os vereadores.

O ministro Felix Fischer já havia se posicionado anteriormente contra a participação de Aécio no primeiro turno. Ele concedeu uma liminar na manhã de hoje para Jô Moraes, candidata à prefeitura pelo PCdoB, determinando que Lacerda deixasse de usar, na sua propaganda eleitoral gratuita, imagem ou voz do governador do estado.

Lançada pela coligação “BH é você” (PC do B/PRB), Jô Moraes questionava a utilização da imagem do governador na propaganda do candidato do PSB. Para ela, o fato ofende o artigo 54 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). A candidata lembra que o dispositivo determina que “no primeiro turno das eleições, filiados a partidos políticos que não tenham formalizado apoio a candidatos, seja de seu partido político, seja de outro partido político, com o qual tenha se coligado, não podem participar das propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na TV”.

Por conta da liminar, os advogados de Lacerda entraram com uma ação cautelar pedindo a reversão da decisão. Por unanimidade, os ministros seguiram o relatório do relator Felix Fischer. Para ele, a questão é simples. A legislação não permite a participação no primeiro turno de pessoas afiliadas a partidos políticos que não tenham candidatos ou participem de coligações com outras siglas. 

"Isso pode acontecer no segundo turno. Como o PSDB não teve candidato no primeiro turno, ele pode participar das inserções no desempate", afirmou o ministro.

A questão tem origem na verticalização das candidaturas. Como o PSDB está coligado a outros partidos que não o PSB na eleição proporcional, não poderia dar apoio formal a Lacerda - com inserções na televisão, por exemplo.

A última pesquisa do Instituto Datafolha coloca Lacerda como grande favorito em Belo Horizonte, podendo até vencer a eleição em primeiro turno. O socialista apareceu com 45% das intenções de voto, contra 23% do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) e 11% de Jô Moraes. Sérgio Miranda (PDT) tem 2%, o mesmo percentual de Gustavo Valadares (DEM). Em eventual segundo turno entre Lacerda e Jô Moares, o candidato do PSB teria 59% contra 27%. Se ele disputasse com o deputado Leonardo Quintão, venceria por 52% a 37%. (Mário Coelho)