Lula sanciona licença-maternidade de seis meses

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (9) a lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Segundo a proposta, as empresas que concederem licença de 180 dias para suas funcionárias terão abatidos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses adicionais.

A medida já valerá para as mães do serviço público a partir de amanhã (10), quando a lei será publicada no Diário oficial. Já as mães da iniciativa privada terão que negociar com seus empregadores, tendo em vista que a nova lei valerá para todas as mulheres apenas em 2010. O benefício também valerá para quem adotar uma criança.

O presidente vetou dois pontos da proposta. Um deles concedia a isenção fiscal da licença-maternidade ampliada às empresas que participam do Supersimples (sistema especial de tributação para os pequenos empresários).

O petista também vetou o artigo que isentava patrões e empregadas do pagamento da contribuição previdenciária nos dois meses adicionais da licença.

Há cerca de 15 dias, Lula criticou insinuações de que vetaria a lei pelos custos que a medida traria ao governo (cerca de R$ 800 milhões). “Não sei quem foi que disse que eu ia vetar. Estou achando muito engraçada a capacidade de adivinhação de coisas que não digo. Vou sancionar porque é uma lei que tem procedência, o setor público pode fazer isso. Eu penso que o que a gente vai investir para cuidar das mulheres pós-parto vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital”, afirmou Lula na ocasião. (Rodolfo Torres)