Projeto suspende desmatamento, mas perdoa infratores
Congresso em Foco
9/9/2008 18:36
A-A+
Um projeto de lei anunciado hoje (9) pelo líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), suspende o desmatamento na Amazônia Legal por dez anos. Em contrapartida, desobriga os infratores da região a pagarem as multas e a reflorestarem as áreas devastadas.
O senador diz que fez a proposta porque atualmente muitos agricultores não estão conseguindo empréstimos bancários porque derrubaram “um pouco mais de floresta”. Raupp afirma que, se a medida for aplicada, a maior parte Amazônia ficará intocada.
“Temos apenas 17% de área desmatada. Os 83% estão de pé”, lembrou o senador.
De acordo com o projeto, as multas serão anistiadas e só precisarão se reflorestadas as áreas de matas ciliares, para preservação dos rios, e de encostas, para evitar as erosões. Durante dez anos, não serão admitidos mais cortes de floresta, exceto os planos de manejo sustentável.
De acordo com Raupp, depois da moratória de uma década, o prazo poderia ser prorrogado ou não.
Apoio
Ele afirma que conversou com os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), que gostaram da idéia.
A ex-ministra e senadora Marina Silva (PT-AC) também teria aprovado o projeto. Mas ela não foi informada sobre a anistia das multas e da recomposição da floresta. Raupp acredita que o projeto de lei vai tramitar depressa se o governo apoiar a proposta. (Eduardo Militão)
