Senadores não têm prazo para demitir parentes
Congresso em Foco
9/9/2008 | Atualizado às 14:32
A-A+
A Mesa Diretora do Senado decidiu há pouco que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática do nepotismo (contratação de parentes) por meio de agentes públicos, deverá ser cumprida imediatamente. Contudo, os senadores não têm prazo para demitir parentes que eventualmente ocupam cargos comissionados (sem concurso público) na Casa.
“Acredito que não haja quem não cumpra a decisão do Supremo. Cada senador será responsável por demitir”, afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), complementando que decisão do Supremo “se cumpre, não se discute”.
Por sua vez, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) destacou que, caso algum parlamentar se recuse a demitir algum parente eventualmente contratado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), poderá determinar a demissão.
No dia 1º deste mês, Garibaldi exonerou o secretário parlamentar Carlos Eduardo Alves Emerenciano, sobrinho do peemedebista. Emerenciano trabalhava em um cargo comissionado (sem concurso público) e foi exonerado devido à súmula do STF. Carlos Eduardo foi nomeado para um cargo em comissão no gabinete do tio em 2003, época em que mudou-se de Natal (RN) para Brasília. Filho de uma irmã de Garibaldi, ele foi para a presidência no final do ano passado, com a eleição do tio para dirigir o Senado. Bacharel em direito, Carlos Eduardo fazia a agenda do presidente e ganhava cerca de R$ 5 mil. (Rodolfo Torres)
Leia também
Reportagem do Congresso em Foco revela que a mulher do diretor-geral, Agaciel Maia, é sua subordinada e é responsável por todo setor de estágios da Casa.
