Câmara: 1º sessão após recesso termina sem acordo

Um acordo entre governo e oposição levou ao encerramento da sessão deliberativa extraordinária desta noite – a primeira na Câmara depois do recesso parlamentar encerrado em 1º de agosto. Diante do atraso dos deputados na volta de seus estados para Brasília – o que levou à dificuldade para obtenção do quorum mínimo de votações (257 deputados) –, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), propôs o fim da ordem do dia e a convocação, para às 13h30 de amanhã (5), de nova sessão extraordinária.

Os deputados analisavam o único item da pauta de hoje (4), a Medida Provisória 431/08, que concede reajuste a diversas carreiras do funcionalismo federal e a servidores militares. O DEM apresentou requerimento de retirada de pauta da matéria e, junto com o PSDB, obstruiu os trabalhos. Por 245 votos a oito, e cinco abstenções, o requerimento foi rejeitado. A MP tranca os trabalhos em plenário.

O objetivo do encerramento da sessão foi uma estratégia de Chinaglia e da bancada governista para votar a matéria com quorum maior – com ampla maioria na Câmara, a base aliada tem boas chances de aprovar a proposição. A sessão de hoje foi uma tentativa de avançar na apreciação das quatro MPs e de um projeto de lei que tramita em regime de urgência. As cinco matérias trancam a pauta da Casa – o que impede a apreciação de qualquer outra proposição.

Para amanhã, às 10h30, também está marcada uma reunião de líderes para uma tentativa de entendimento acerca de outra medida provisória, a 432/08. Chamada “MP da Dívida Rural”, a medida dispõe sobre a renegociação de 85% da dívida dos agricultores do país. (Fábio Góis)

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