O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a defender hoje (4) mudanças nas regras sobre abuso de autoridade, considerada por ele "genérica e fragmentada”.
A defesa de mudanças da atual lei 4898 de 1965 foi feita após o debate "O Brasil e o Estado de direito" promovido pelo jornal Estado de S. Paulo.
Além de Tarso, participaram do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto.
Mendes também seguiu a mesma linha adotada por Tarso Genro e considerou que os vazamentos dos grampos não é a “exceção, mas a regra”.
No início do mês passado, o presidente Lula reuniu os dois para debater mudanças na atual legislação que dispõe sobre o abuso de autoridade.
O encontro ocorreu em meio à grande discussão em torno da Operação Satiagraha responsável pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Todos foram soltos após intervenção de Gilmar Mendes. Na ocasião, Tarso e o presidente do STF criticaram o que chamaram de “espetacularização das prisões” realizadas pela Polícia Federal.
Ao contrário dos dois, o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, avalia que as mudanças solicitadas poderão “obstaculizar” determinadas instituições. (Da redação)