Chinaglia quer agenda máxima de votações até pleito

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse há pouco que, se depender dele, deputados trabalharão em todas as semanas durante o período pré-eleitoral. Contudo, avalia o petista, a sugestão dificilmente será aceita pelas lideranças da Casa. “Não é uma proposta fácil de ser avalizada.”

“Minha proposta é trabalhar em todas as semanas. Essa foi a proposta que apresentei ao colégio de líderes”, declarou Chinaglia, para quem a reunião de líderes marcada para amanhã (5), às 14h30, poderá definir o ritmo de votações para o recesso branco. “Vou me esforçar para que se defina e cumpra a pauta, para definirmos a posteriori em quantas semanas vamos trabalhar.”

Segundo Chinaglia, quatro medidas provisórias (MPs) trancam a pauta da Câmara – nenhuma outra matéria pode ser votada antes delas. Além das MPs, um projeto que tramita em urgência constitucional também obstrui o trabalho em plenário. “Mas não há muito o que discutir, temos de votar essas matérias.”

Ao chegar para presidir a sessão deliberativa em curso neste momento na Câmara, Chinaglia disse acreditar que pode alcançar ainda nesta noite o quorum necessário para votações (número mínimo de 257 deputados presentes). Quando o petista chegou, haviam 222 parlamentares em plenário.

“Estou moderadamente otimista. Acho que vai dar quorum”, afirmou, a despeito dos atrasos que iam se confirmando em vôos de deputados, de volta do recesso em seus estados.

Diante da informação de que um deputado havia reclamado do atraso de Chinaglia (que chegou à Câmara por volta das 19h, e a sessão estava marcada para ser iniciada às 18h), o petista foi taxativo.

“Se falaram no microfone [da tribuna da Câmara], responderei. Nenhum presidente da Câmara é insubstituível”, rebateu, acrescentando que o ocupante da função não fica “sentado na Mesa esperando dar quorum”. “Este parlamentar, assim como você também, está desafiado a apontar o dia em que deixei de cumprir meu dever aqui”, bradou, dirigindo-se à repórter que lhe apresentou o fato.

Desautorização 

A despeito das especulações de seus colegas sobre o ritmo de votações e a definição das matérias prioritárias, Chinaglia foi novamente enfático.

“Ninguém está autorizado a falar em esforço concentrado. Não há acordo, vamos trabalhar na medida do necessário”, avisou, sinalizando que a proposta do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pode ser bem aceita na Câmara. A sugestão de Garibaldi prevê a liberação dos parlamentares para as campanhas municipais na terceira semana de agosto e nas duas últimas de setembro.

“É uma hipótese, eu não descartaria. Me agrada mais tentarmos produzir um acordo em termos de matérias para que elas sejam votadas. Não fica apenas a obrigação de trabalhar, que já temos", ressalvou, dizendo não querer “julgar o trabalho de nenhuma bancada”, e exortando os pares a chegar ao entendimento acerca das matérias mais urgentes e relevantes, “de interesse do país”.

Reajuste

Neste momento, deputados discutem a tramitação da Medida Provisória 431, que reajusta a remuneração de carreiras do funcionalismo federal e a servidores militares. A matéria tranca os trabalhos do plenário e recebeu destaques para votação em separado ao pojeto de lei do deputado Geraldo Magela (PT-DF).

O DEM apresentou requerimento de retirada de pauta para a matéria e, junto com o PSDB, entraram em obstrução para dificultar a obtenção de quorum mínimo (257 deputados) e inviabilizar a sessão.

Caso o requerimento seja rejeitado, a sessão continuará e, caso haja quorum para votação, os deputados que não estiverem em plenário poderão ter desconto no salário, como advertiu Chinaglia em telegrama enviado aos colegas, no último dia 29. (Fábio Góis)

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Matéria atualizada às 21:07.