Satiagraha: Heráclito Fortes pede prisão de Protógenes
Congresso em Foco
22/7/2008 | Atualizado 23/7/2008 às 17:07
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O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu hoje (22) a prisão do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha afastado das investigações desde a semana passada. O pedido de prisão foi feito por meio de duas representações, uma na própria PF e outra junto ao Ministério da Justiça. O advogado de Heráclito, Décio Lins e Silva, alega que é criminosa a divulgação, por Protógenes, de trechos das investigações em que o nome do senador é citado.
A intenção das representações, além da punição ao delegado, é impedir novos vazamentos de informações sigilosas. De acordo com os documentos ajuizados pela defesa, o vazamento constitui “violação de sigilo funcional” – o que, segundo o artigo 325 do Código Penal, pode resultar em pena de seis meses a seis anos de cadeia.
Em grampos autorizados pela Justiça, interlocutores do grupo de Daniel Dantas, suposto mentor de um esquema de crimes financeiros, citam Heráclito como um senador que ajudava a atuação do Opportunity, banco de Dantas. Contudo, o senador não se intimidou e tem manifestado a intenção de processar Protógenes por cada um dos crimes que teriam sido cometidos pelo delegado contra ele. Para Heráclito, o delegado tentou humilhá-lo, coagi-lo e difamá-lo, além de prejudicar a imagem de um homem público “pautado pela ética e disciplina".
Segundo informações da assessoria de Heráclito, seu advogado está em São Paulo para obter cópia do inquérito em curso na PF, a fim de deixar o senador a par das investigações. O acesso aos autos do inquérito foi propiciado a Heráclito por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, atendendo a pedido do próprio senador (leia).
Áudio aos autos
A conversa entre delegados da PF que antecederam a saída de Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha, gravadas em áudio no último domingo (13), serão analisadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Responsável pelo caso desde o início das investigações, em meados de 2005, o delegado deixou as investigações para se dedicar a um curso de aperfeiçoamento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. (ouça trecho da gravação)
A gravação integral do áudio já está com o procurador Roberto Antonio Dassié, responsável pelo departamento de controle externo da atividade policial do MPF em São Paulo. O material é parte do conjunto de registros solicitados por Dassié para analisar a denúncia formulada pelo próprio Protógenes de que as investigações da Satiagraha sofreram tentativa de obstrução. Em representação entregue ao MPF na última sexta-feira (18), o delegado se queixou de falta de recursos materiais e humanos para desenvolver os trabalhos da operação.
A PF decidiu divulgar trechos da conversa com o objetivo de demonstrar que a saída de Protógenes foi uma decisão que partiu do próprio delegado. Entretanto, Protógenes tem sinalizado que uma divisão interna na PF teria provocado uma situação que inviabilizou sua permanência à frente das investigações – que já prendeu, entre outros, o economista Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de integrar um bilionário esquema de movimentações financeiras irregulares. (Fábio Góis)
A intenção das representações, além da punição ao delegado, é impedir novos vazamentos de informações sigilosas. De acordo com os documentos ajuizados pela defesa, o vazamento constitui “violação de sigilo funcional” – o que, segundo o artigo 325 do Código Penal, pode resultar em pena de seis meses a seis anos de cadeia.
Em grampos autorizados pela Justiça, interlocutores do grupo de Daniel Dantas, suposto mentor de um esquema de crimes financeiros, citam Heráclito como um senador que ajudava a atuação do Opportunity, banco de Dantas. Contudo, o senador não se intimidou e tem manifestado a intenção de processar Protógenes por cada um dos crimes que teriam sido cometidos pelo delegado contra ele. Para Heráclito, o delegado tentou humilhá-lo, coagi-lo e difamá-lo, além de prejudicar a imagem de um homem público “pautado pela ética e disciplina".
Segundo informações da assessoria de Heráclito, seu advogado está em São Paulo para obter cópia do inquérito em curso na PF, a fim de deixar o senador a par das investigações. O acesso aos autos do inquérito foi propiciado a Heráclito por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, atendendo a pedido do próprio senador (leia).
Áudio aos autos
A conversa entre delegados da PF que antecederam a saída de Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha, gravadas em áudio no último domingo (13), serão analisadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Responsável pelo caso desde o início das investigações, em meados de 2005, o delegado deixou as investigações para se dedicar a um curso de aperfeiçoamento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. (ouça trecho da gravação)
A gravação integral do áudio já está com o procurador Roberto Antonio Dassié, responsável pelo departamento de controle externo da atividade policial do MPF em São Paulo. O material é parte do conjunto de registros solicitados por Dassié para analisar a denúncia formulada pelo próprio Protógenes de que as investigações da Satiagraha sofreram tentativa de obstrução. Em representação entregue ao MPF na última sexta-feira (18), o delegado se queixou de falta de recursos materiais e humanos para desenvolver os trabalhos da operação.
A PF decidiu divulgar trechos da conversa com o objetivo de demonstrar que a saída de Protógenes foi uma decisão que partiu do próprio delegado. Entretanto, Protógenes tem sinalizado que uma divisão interna na PF teria provocado uma situação que inviabilizou sua permanência à frente das investigações – que já prendeu, entre outros, o economista Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de integrar um bilionário esquema de movimentações financeiras irregulares. (Fábio Góis)
Matéria atualizada às 22:40.
