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Congresso em Foco
2/6/2008 | Atualizado às 19:58
Em meio às recentes polêmicas de proporções internacionais acerca da questão amazônica, que foram intensificadas com a troca de ministros e culmina com as suspeitas de loteamento irregular na região, a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou em sua página na internet (02) que já iniciou a busca por adesões junto aos colegas para a instalação da “CPI da Situação Fundiária na Amazônia”.
Em favor da CPI, Grazziotin alega que, além servir para a elaboração de um “minucioso” levantamento sobre a situação das terras amazônicas, o colegiado teria como objetivo a formulação de uma proposta de legislação que trace normas para a questão fundiária naquela região. "Sem a solução desse problema crucial, não há como pensar em desenvolvimento sustentável na região. Por isso, o parlamento brasileiro precisa dar sua contribuição para combater um problema determinado que é a ação de estrangeiros comprando terras irregularmente na Amazônia", defende a deputada em sua página virtual.
Um dos fatos recentes apontados como preocupantes em relação ao tema, segundo a deputada, está as investigações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o empresário sueco Johan Eliasch, consultor para assuntos ambientais do primeiro-ministro britânico Gordon Brown e fundador da ONG Cool Earth.
A Abin descobriu que, a interlocutores, Eliasch tem dito que toda a Amazônia pode ser obtida, segundo seus cálculos, a R$ 52 bilhões. As declarações do sueco revoltaram diversos setores da sociedade, como políticos e ambientalistas. Segundo a Abin, Eliasch está envolvido em venda irregular de trechos da Floresta Amazônica, bem como no desvirtuamento de projetos ditos ambientais na região.
Sensibilidade
Grazziotin disse que espera “sensibilidade” dos parlamentares que não pertencem às bancadas da região Norte. "Nas outras regiões contamos com a sensibilidade dos parlamentares para o problema. Afinal de contas é uma situação que está sendo discutida em todo o país", exortou a deputada, que foi sub-relatora da CPI da Ocupação de Terras Públicas na Amazônia. Instalada no ano 2000, a CPI levou ao cancelamento de 50 milhões de hectares de terras griladas no estado do Amazonas, bem como “ao maior grileiro de terras do Brasil, Falb Saraiva de Farias”.
Para que a CPI seja instalada são necessárias 171 assinaturas entre os deputados. Atualmente, há três comissões parlamentares de inquérito em funcionamento na Câmara: a das Escutas Telefônicas Clandestinas; a do Sistema Carcerário; e a da Subnutrição de Crianças Indígenas. Além das CPIs simples, deputados participam também da CPI Mista dos Cartões Corporativos, cujo relatório final será lido amanhã (3) pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). (Fábio Góis)
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