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Congresso em Foco
2/6/2008 | Atualizado às 17:15
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (foto), declarou hoje (2) que defende a criação de uma fonte de financiamento para a saúde, como a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
“Nesse momento a definição clara de fontes que garantam os recursos adicionais é fundamental. O presidente já deixou bem claro que sem uma fonte ou fontes, ele vetará a Emenda 29 do jeito que ela saiu do Senado. Então, essa é uma decisão muito importante para o futuro do sistema de saúde. Eu estou contando com a sensibilidade e o compromisso público e político dos deputados”, disse o ministro, na abertura do 2º Seminário Internacional de Regulação da Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro.
A CSS foi apresentada pelos deputados governistas como forma de regulamentar a Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. O presidente Lula avisou que vetaria a emenda constitucional caso os congressistas não apresentassem um fonte de financiamento.
O ministro da Saúde defendeu tributos maiores para produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e armas, como forma de obter recursos para financiar a saúde. “Nós temos alternativas como a questão do preço do cigarro, é o cigarro mais barato do mundo, um dos seis mais baratos do mundo, a questão da tributação da bebida alcoólica, por que não pensar na tributação da indústria de armas?”, questionou.
Temporão disse que sistema de saúde brasileiro precisa de mais dinheiro, mas colocou na mão dos deputados uma forma de obter mais recursos. “Não tem jeito, nós vamos ter que buscar uma solução. Vamos ver o que a Câmara dos Deputados resolve esta semana”.
Rebelião
A votação da Emenda 29 e a criação da CSS corre o risco de não acontecer esta semana na Câmara. Uma parte dos deputados da base aliada não quer correr o risco de votar uma medida impopular em ano eleitoral. A votação está prevista para esta quarta-feira (leia mais) (Tatiana Damasceno)
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