CGU aponta fraudes em 91,6% dos municípios

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que, de 60 municípios fiscalizados, apenas cinco não apresentaram indícios de irregularidades em processos licitatórios. Ou seja, 91,6 % dos municípios apresentam indícios de irregularidade. A conclusão é resultado da 24ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, realizada pelo órgão.

O programa realiza um sorteio público para definir as regiões onde serão feitas fiscalizações especiais, por amostragem, com relação aos recursos públicos federais aplicados.

Segundo a controladoria, o município recordista de problemas foi Oeiras do Pará (PA), onde se detectou irregularidades em todas as 31 licitações analisadas. Na cidade de Fátima, na Bahia, os fiscais do CGU concluíram que a prefeitura simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para a compra de carteiras escolares e material didático, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Os donos das três empresas convidadas para uma das licitações eram irmãos.

De acordo com o CGU, os cinco municípios que não apresentaram irregularidades em processos licitatórios durante a fiscalização foram Aparecida (PB); Fama (MG); Guaíba (RS); Mateiros (TO); e Santana de Parnaíba (SP). (Rodolfo Torres)