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Congresso em Foco
27/2/2008 13:11
O presidente Lula cobrou hoje (27) empenho do empresariado para que o Congresso aprove a proposta de reforma tributária a ser enviada amanhã pelo Executivo à Câmara. Reconhecendo que a proposição não é a “ideal”, o presidente disse que só com a pressão de setores organizados da sociedade o Legislativo aprovará as mudanças ainda este ano.
“Se essa proposta sair daqui e der entrada no Congresso Nacional e vocês simplesmente acharem que é dever do Guido Mantega [ministro da Fazenda] aprová-la, é uma criança natimorta. Todo mundo terá que se engajar para que a gente aprove", afirmou Lula, após a apresentação dos principais pontos da proposta a empresários no Palácio do Planalto.
"Vamos fazer dessa proposta uma profissão de fé e vamos para dentro do Congresso Nacional, conversar com deputados e senadores que quem vai ganhar com isso não é o Guido Mantega, nem o Lula, que não são candidatos a nada", acrescentou.
O presidente admitiu que o calendário eleitoral pode dificultar a aprovação da reforma ainda em 2007. “Nós temos um ano político: vocês conhecem o Congresso Nacional e sabem que a partir de junho está todo mundo na rua fazendo campanha. O ideal é que, se a política tributária merece a pressa que todo mundo diz que ela merece e o governo acha que ela merece, eles [parlamentares] poderiam discutir e votar esse ano ainda”, disse o presidente.
Empenho conjunto
Na avaliação dele, a unificação das legislações estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) será o principal objeto de polêmica durante as discussões no Legislativo. Por isso, reforçou, a proposta só será aprovada pelos parlamentares se houver empenho conjunto de prefeitos, governadores e empresários.
“Não é uma proposta do governo. É uma proposta feita com muitas mãos, muitas cabeças. [Esperamos que] os governadores ajudem, os prefeitos ajudem, os empresários ajudem, que os trabalhadores ajudem, e as divergências que por ventura existirem serão dirimidas no Congresso Nacional”, afirmou. (Edson Sardinha)
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