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Congresso em Foco
27/2/2008 11:27
O presidente da CPI das ONGs, Raimundo Colombo (DEM-SC), vai propor, em instantes, durante a primeira reunião do colegiado em 2007, uma nova forma de investigar as entidades sem fins lucrativos beneficiadas com recursos do governo federal.
Colombo pretende sugerir que a comissão acesse as contas dos convênios firmados pelo governo federal abertas especificamente pelas ONGs para receber recursos federais. Segundo ele, o acesso aos dados dessas contas não configura quebra de sigilo.
“Dinheiro público não tem sigilo. Quebra de sigilo seria abrir os dados da conta pessoal de dirigente de ONG”, argumentou.
Com a proposta, o senador tenta driblar a resistência de parlamentares da base governista, que defendem que a CPI não pode quebrar sigilo de nenhuma entidade sem que, antes, ouça os seus representantes.
O presidente da CPI alega que o caminho apontado pela base aliada inviabiliza as investigações, porque não haveria tempo hábil para a conclusão das apurações. “A CPI precisa definir se quer ou não investigar. Se não avançar mais, não tem sentido de ser”, reclamou. (Lúcio Lambranho)
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