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Manchetes dos jornais de hoje - 27fev2008

Congresso em Foco

27/2/2008 8:21

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FOLHA DE S. PAULO

Sem CPMF, arrecadação sobe R$ 9,6 bi
No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia. Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira. Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia.

Juros bancários têm a maior alta desde 2001

Os juros cobrados nos empréstimos bancários tiveram, em janeiro, a maior alta em quase sete anos. Segundo levantamento feito pelo Banco Central, a taxa média dos financiamentos chegou a 37,3% ao ano, aumento de 3,5 pontos percentuais em relação a dezembro. Desde julho de 2001 o custo do crédito não subia nessa velocidade de um mês para outro. A alta foi mais forte nos financiamentos para pessoas físicas. Nesse segmento, a taxa média passou de 43,9% ao ano para 48,8%. No crédito pessoal, uma das modalidades de empréstimo mais populares, os juros subiram de 59,1% ao ano para 67,3%. Mesmo nos empréstimos com desconto em folha de pagamento, que costumam ser a opção mais barata de financiamento para pessoas físicas, os juros subiram: passaram de 28,1% ao ano para 29,3%.

Mattoso diz que só passou dados de caseiro ao Coaf e a Palocci

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso disse ontem à Folha que não tem "nada a ver com o rompimento do sigilo" bancário do caseiro Francenildo Costa, ocorrido em 2006. Ele afirmou que "quem passou isso [dados do sigilo] à imprensa é que tem que dar a explicação". Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abra processo criminal contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) por quebra de sigilo funcional. Mattoso e Marcelo Netto, então assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, também foram denunciados. Palocci -que era o superior de Mattoso- é acusado de ter ordenado a violação de sigilo bancário do caseiro.

Justiça quebra sigilos de Roriz e de Constantino
O juiz Roberval Belinati, da 1ª Vara Criminal de Brasília, determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e do empresário Nenê Constantino, da empresa aérea Gol. Os dois são investigados devido à negociação de um cheque de R$ 2,23 milhões feita em 2007. A decisão foi tomada em dezembro, mas só veio à tona ontem, em reportagem do "Correio Braziliense", já que parte do processo corre sob segredo de Justiça.

Oposição deixa para hoje a decisão sobre CPI no Senado
A oposição deu prazo até hoje para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), convencer a base aliada ceder um dos postos de comando da CPI dos Cartões Corporativos. PSDB e DEM querem a presidência da comissão. Caso contrário, vão abrir uma CPI exclusiva do Senado para investigar os cartões. Jucá admite porém que as chances de um acordo são mínimas.

Líderes vão tirar do Orçamento anexo de R$ 534 milhões

Um acordo firmado entre os líderes partidários na noite de ontem definiu que o anexo "metas e prioridades" será retirado do Orçamento da União de 2008. Com isso, os R$ 534 milhões referentes a essa rubrica terão que ser redistribuídos. A retirada do anexo foi exigência da oposição, após reportagem da Folha revelar que a Comissão do Orçamento fez manobras para acrescentar ao texto o anexo de "metas e prioridades", que não constava na proposta do governo.

Dólar cai 1,29% e fecha abaixo de R$ 1,70
Pela primeira vez desde 1999 o dólar rompeu o piso de R$ 1,70. Com depreciação de 5,23% acumulada neste ano, o dólar encerrou as operações de ontem a R$ 1,684. A queda de 1,29% registrada ontem -a sétima seguida- levou a moeda a seu menor valor desde 19 de maio de 1999. A crise internacional, que afetou consideravelmente os mercados acionários, especialmente nas primeiras semanas do ano, não representou uma mudança de rota para o dólar: a máxima cotação que alcançou em 2008 foi o R$ 1,83 de 21 de janeiro. Segundo operadores de corretoras de câmbio, ontem houve uma entrada pesada de dólares no mercado, que teriam sido trazidos por uma mineradora. Com isso, o BC teria feito uma intervenção mais pesada, retirando aproximadamente US$ 400 milhões do mercado. Mesmo que o BC tenha atuado de forma mais intensa -normalmente tem comprado algo em torno de US$ 100 milhões por dia-, a moeda americana não alterou sua rota.

O ESTADO DE S. PAULO


Mesmo com fim da CPMF arrecadação aumenta 20%
O fim da CPMF não freou o crescimento da arrecadação federal de impostos. A Receita recolheu R$ 62,2 bilhões em janeiro, primeiro mês sem a cobrança da contribuição. Foi o segundo maior valor mensal já registrado, atrás apenas da cifra de dezembro. A alta real, descontada a inflação, foi de 20,2%, na comparação com janeiro de 2007. A COM foi cobrada até 31 de dezembro, mas os números de janeiro incluem R$ 870 milhões recolhidos sobre operações realizadas nos últimos dez dias do ano passado. O aumento do imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou arrecadação extra de cerca de R$ 400 milhões, uma expansão de 89,3% em relação a janeiro do ano passado.

Mantega promete trava na reforma contra aumento da carga tributária
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ontem a representantes da oposição que a nova proposta de reforma tributária terá dispositivo para impedir o aumento da carga tributária federal. O texto será enviado amanhã ao Congresso, mas o ministro não explicou como será aplicada trava.

Alta de juros chega a 5 pontos nos empréstimos

As taxas de juros dos empréstimos bancários para pessoas físicas subiram em janeiro quase 5 pontos, pulando na média de 43,9% para 48,8%. De acordo com o Banco Central, o aumento do IOF e a crise nos mercados internacionais alimentaram nas instituições financeiras o temor de que mais clientes deixassem de quitar em dia seus financiamentos. Mesmo assim, o valor total dos empréstimos cresceu 2,5%.

Salário mínimo sobe para R$ 412 no sábado

O novo salário mínimo, de R$ 412,40, negociado pelo governo com as centrais sindicais, entrará em vigor no sábado. A informação foi confirmada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

PF prende Alemão, chefe da quadrilha do megafurto do BC
Antônio Jussivan Alves dos Santos, chefe da quadrilha que roubou R$ 164,7 milhões do Banco Central em 2005, foi preso em Taguatinga. "Alemão" já havia sido detido três vezes em São Paulo, mas pagou e fugiu.

O GLOBO

Arrecadação bate recorde mesmo com fim da CPMF
O fim da CPMF não impediu que o governo federal batesse mais um recorde de arrecadação em janeiro deste ano, o primeiro mês em que a contribuição deixou de ser cobrada. A sociedade brasileira recolheu, em impostos, R$ 62,596 bilhões aos cofres públicos. O resultado representa um crescimento real de 20,02% em relação a janeiro de 2007. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que os valores obtidos são atípicos, pois resultam do crescimento da economia e que, por isso, não é possível garantir que a receita continuará crescendo.

Lula: se porrada educasse, preso saía da cadeia santo
Ao garantir que as obras do PAC no Complexo do Alemão não serão feitas com polícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem no Rio que "se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo". Ao lembrar que visitará favelas do Rio na próxima semana, Lula afirmou que "o que educa as pessoas são oportunidades são gestos de solidariedade". Só que ano passado, em apoio à operação que matou 19 no Alemão, Lula havia dito que não se combate o crime com "pétalas de rosas".

Reforma sem mais aumentos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ontem a líderes da oposição que a proposta de reforma tributária, a ser enviada amanhã ao Congresso, incluirá garantias de que a carga de impostos, hoje em torno de 38%, não aumentará. Segundo o governo, haverá um gatilho, cujos contornos ainda não estão definidos, que impedirá esse aumento.

Lupi envia verba a ONG investigada no Paraná
Investigado no Paraná por convênios suspeitos com prefeituras, o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) firmou com o Ministério do Trabalho, do pedetista Carlos Lupi, convênio de R$ 3 milhões para dar cursos para jovens. Recebeu R$ 700 mil, mas os cursos não começaram. Quem procura o Ciap é encaminhado a um instituto particular ligado à ONG que dá cursos pagos.

Lucro do BB caiu 16% ano passado
Na contramão dos seus principais concorrentes privados, o lucro líquido do Banco do Brasil recuou 16,3% no ano passado, para R$ 5,058 bilhões, contra R$ 6,044 bilhões obtidos em 2006. Já o ganho do Bradesco subiu 58,5% e o do Itaú, 96,7%.

Passagens para 12 países ficam mais baratas
As passagens aéreas para 12 países da América do Sul, entre eles Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai, poderão ficar até 50% mais baratas a partir de sábado. A Anac autorizou descontos maiores das tarifas. O próximo passo é baratear bilhetes para a Europa.

Helicóptero cai, mata 1 e deixa 4 desaparecidos
Um helicóptero a serviço da Petrobras fez um pouso forçado no mar, que resultou ontem na morte de uma pessoa, na Bacia de Campos. Ouras quatro estão desaparecidas.

Dólar fecha a R$ 1,68, igual a maio de 1999
Com a entrada de investimentos no país, o dólar fechou abaixo de R$ 1,70. Caiu 1,29%, para R$ 1,684, a menor cotação desde 20 de maio de 1999.

JORNAL DO BRASIL

Lula: "Porrada não educa"
Durante visita às obras da ThyssenKrupp CSA, no complexo siderúrgico em Santa Cruz, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou uma expressão chula para defender mais escolas e emprego para os jovens. "Se porrada educasse, bandido saía da cadeia santo", declarou para 13 mil trabalhadores. Disse que o descaso das autoridades explica o desemprego de parte da juventude, "aliciada pela proposta de vida fácil do tráfico", e que em todos os anos da República, seus antecessores criaram apenas 140 escolas técnicas, enquanto ele deixará 214, além de 10 universidades federais e 48 extensões universitárias.

Bancos aumentam taxa de juros para crédito
Os bancos aumentaram em média 7,3 pontos percentuais a taxa de juro de crédito pessoal - de 45,8% em dezembro para 53,1% em janeiro. A taxa média de todas as modalidades de crédito para pessoas físicas e jurídicas aumentou 3,5 pontos - de 33,8% para 37,3%. A alta é atribuída, por exemplo, ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e à maior procura pelos financiamentos.

Anac reduz tarifas de vôo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai dar descontos para as companhias aéreas que fazem vôo do Brasil para ouros países da América do Sul, medida que pode beneficiar 4 milhões de passageiros por ano para 12 destinos da região. A expectativa é de que a concorrência reduza os valores das tarifas.

Helicóptero da Petrobras cai no mar em Macaé
Um helicóptero Superpuma, pertencente a uma empresa que presta serviços à Petrobras, fez um pouso forçado no mar logo após decolar da plataforma P-18, no campo de Marlim, a 109 km da costa, com destino a Macaé. Dezessete passageiros e três tripulantes estavam a bordo. Segundo a Marinha, uma pessoa morreu e 15 outras foram resgatadas vivas. Quatro estão desaparecidas. Chovia muito e o mar estava agitado na hora do acidente. O helicóptero, prefixo PP-MUM, foi fabricado em 2002.

Exigência da Receita é contestada
A Receita Federal recebeu recomendação do Ministério Público para suspender a exigência de recibo de entrega da última declaração do IR na apresentação da documentação deste ano. A fiscalização já tem a informação solicitada.

CORREIO BRAZILIENSE

Maior assaltante do país se escondia no DF

Mentor do maior assalto da história do país, Antônio Jossivam Alves dos Santos, 41 anos, liderou o bando que em agosto de 2005 levou R$ 164 milhões do Banco Central, em Fortaleza. Mais conhecido como Alemão, ele foi preso pela Polícia Federal em frente a uma loja de pneus no Pistão Sul, em Taguatinga. A PF também prendeu a mulher do assaltante, Rosângela Oliveira Pontes, e Antônio Rivaldo de Oliveira da Silva, um dos laranjas de Alemão. Ele fingia ser fazendeiro, usava o nome de Antônio Joaquim Oliveira Paes e estava morando havia oito meses no Riacho Fundo II. Na casa, agentes federais encontraram R$ 890 mil num cofre escondido embaixo de um fogão. Antes de se refugiar no Distrito Federal, o bandido teria passado pela Paraíba, São Paulo e Mato Grosso. Além do assalto ao BC do Ceará, ele é acusado de ter seqüestrado funcionários de uma empresa de transporte de valores em Brasília e de tentativas de roubo a bancos em Alagoas e no Rio Grande do Sul.

Lula no Rio: crime surge da omissão do Estado
Ao inaugurar um posto de saúde 24 horas, presidente afirmou que somente a ação do estado inibe os bandidos. Na platéia estava deputado estadual acusado de chefiar milícias no Rio de Janeiro.

Receita bate recorde de arrecadação sem a CPMF
No primeiro mês do ano, mesmo sem contar com a CPMF, a Receita Federal recolheu 20% a mais de impostos do que no mesmo período de 2007. Para o governo, fenômeno foi atípico.

Mínimo sobe em 1º de março
Menor salário pago no país passará de R$ 380 para R$ 412,40 a partir de sábado, conforme acordo do governo com centrais sindicais.
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