Um acordo fechado no início desta noite entre os membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) propiciou hoje (26) a leitura do parecer do deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Orçamento, à proposta orçamentária de 2008. A leitura do substitutivo de Pimentel foi concluída agora há pouco na sala da comissão na Câmara.
Amanhã, os parlamentares retomarão as discussões sobre o conteúdo do texto, ocasião em que devem apresentar destaques ao relatório lido hoje por Pimentel. A reunião está marcada para as 11h.
Impasse
Mais cedo, a oposição reclamou da inclusão que Pimentel fez em relatório a respeito do chamado anexo de metas e prioridades. Por meio desse mecanismo, o relator-geral poderia destinar de forma discreta cerca de R$ 534 milhões para emendas parlamentares (individuais e de bancada).
O anexo de metas foi inserido no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2007. Entretanto, não estava previsto proposta orçamentária encaminhada pelo Planalto ao Parlamento. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reclamou.
“Essa apresentação de emendas por meio de anexo de metas é heterodoxa, fora das regras que aqui funcionam. Nós a consideramos completamente equivocada, injusta e imprudente, e não vamos avalizar isso de jeito nenhum”, bradou o tucano.
Diante da insatisfação de Sérgio Guerra, reiterada pelo DEM, Pimentel delegou à líder governista no Senado,
Roseana Sarney (PMDB-MA), a função de reelaborar o rateio dos recursos. Assim, ele acredita que ao menos esse impasse será amenizado junto à oposição.
(Fábio Góis)