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Impasse sobre sede da TV pública impede votação

Congresso em Foco

21/2/2008 12:11

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Os deputados encerraram a sessão de hoje (20) da Câmara sem conseguir votar os 25 destaques à MP da TV Pública. O texto-base foi aprovado pelo Plenário anteontem (19). Nesta manhã, a polêmica girou em torno da cidade que será a sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O texto original do governo prevê que a sede da empresa, à qual será subordinada a TV Brasil, fosse o Rio de Janeiro. Uma emenda apresentada pelo deputado Jeofran Frejat (PTB-DF), no entanto, transfere a sede para Brasília.

O petebista alega que órgãos federais devem ter sede no Distrito Federal. Já os deputados fluminenses argumentam que as transmissoras e a produção da TVE, principal TV geradora das TVs educativas brasileiras, estão concentradas no Rio.

Após ter sido aprovada a mudança da sede para a capital federal, em votação simbólica, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) solicitou que fosse realizada uma votação nominal e sugeriu que todos os parlamentares que optarem por Brasília sejam considerados "persona non grata" no Rio de Janeiro.

Devido ao baixo quorum e à obstrução do PMDB, liderado interinamente pelo deputado Eduardo Cunha (RJ), a votação nominal acabou sendo transferida para a próxima segunda-feira (25). Até o encerramento da sessão estavam presentes apenas 172 dos 514 deputados. (Soraia Costa)

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