Relatório-geral do Orçamento será apresentado hoje
Congresso em Foco
19/2/2008 | Atualizado às 17:21
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O deputado José Pimentel (PT-CE) irá apresentar, às 17h, na Câmara, os números finais do relatório-geral do Orçamento 2008. A expectativa do deputado é que a peça orçamentária seja votada na Comissão Mista do Orçamento (CMO) até o dia 21, para em seguida, ser apreciada no plenário do Congresso Nacional.
No relatório-geral devem constar os cortes aos quais os três Poderes serão submetidos em decorrência da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que gerava, anualmente, cerca de R$ 40 bilhões para os cofres públicos.
Na última quinta-feira (14), Pimentel adiantou que os cortes dos recursos dos três Poderes e emendas coletivas serão de mais de R$ 25 bilhões.
Segundo o relator, Executivo, Legislativo e Judiciário arcarão com R$ 12,26 bilhões dos cortes. Já as emendas coletivas, com R$ 13,76 bilhões. O montante de recursos previstos, anteriormente, para esse tipo de emenda era de R$ 24,4 bilhões.
Salário mínimo
De acordo com Pimentel, a peça orçamentária contará com recursos para o aumento do salário mínimo, que deve chegar a R$ 412,40 em março.
Já a saúde, que deixará de receber cerca de R$ 25 bilhões, previstos no orçamento preparado antes do fim da CPMF, deve receber R$ 48,4 bilhões oriundos da Emenda 29, dispositivo que determina os valores mínimos a serem gastos no setor de um ano para o outro. (Erich Decat)
