Emendas ao Pronasci têm parecer favorável na Câmara

O plenário da Câmara analisa neste momento emendas à Medida Provisória 384/07, que dispõe sobre a criação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Trata-se da primeira matéria da ordem do dia, cuja pauta foi iniciada sem obstrução.
 
 O deputado Marcelo Melo (PMDB-GO) terminou há pouco de apresentar seu parecer às 11 emendas apresentadas ao projeto de lei de conversão da Câmara para a MP 384/07. O peemedebista recomendou a aprovação integral das emendas. O Pronasci prevê ações sociais e de segurança que visam a prevenção e o controle da criminalidade, em parceria com estados e municípios.

A maior crítica dos deputados era em relação à destinação de recursos do Programa a jovens em situação de infração penal ou de conflito com a lei. Contudo, o item da MP, apelidado de "bolsa delinqüente", já fora rejeitado pelo plenário do Senado.

Neste momento, deputados de partidos variados fazem apartes sobre a condução dos trabalhos. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que havia reclamado do atraso na leitura do parecer, teve de se ausentar para “receber representantes de entidades”, sendo substituído pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) por alguns minutos. Antes, diante das manifestações da platéia que assiste à sessão nas galerias, Chinaglia pediu silêncio.

Com queixas aos trâmites da ordem do dia, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), exaltou-se: “Estou aqui há 20 vinte anos. Minha palavra vale mais do que meu mandato”, disse o líder petebista, em relação ao acordo feito entre governo e oposição na Câmara que mantém a eliminação da "bolsa delinqüente". 

Arlindo Chinaglia acaba de suspender a ordem do dia, para retomá-la às 18h. A sessão, porém, continua, com alguns deputados se revezando na tribuna. Neste momento, Roberto Magalhães critica o que chama de "país das bolsas", em analogia negativa ao Pronasci e outras "bolsas" concedidas pelo governo Lula. (Fábio Góis)