Governo retoma combate ao trabalho escravo

Após 18 dias de trabalho paralisado, o Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo retomará suas atividades em todo o Brasil na próxima segunda-feira (15). O anúncio foi feito hoje (10) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Os fiscais cancelaram a apuração de denúncias após os ataques da bancada ruralista no Senado aos fiscais que libertaram, em junho, 1.064 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão na fazenda da Pagrisa (Pará Pastorial e Agrícola S/A), em Ulionópolis (PA). (leia mais).

A retomada dos trabalhos foi reforçada com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A parceria, segundo o MTE, prevê o acompanhamento jurídico permanente das ações do grupo móvel. "Com suporte de advogados aos fiscais que forem chamados ou convocados por quaisquer autoridades públicas para prestar esclarecimento no curso de suas ações", diz o comunicado do MTE.

"Foi uma vitória e serviu para demonstrar que não há força capaz de impedir uma ação republicana do Estado brasileiro para promover a cidadania", disse Carlos Lupi. "Esse convênio garante à sociedade que a fiscalização terá o apoio permanente da AGU contra qualquer ação que venha a tentar intimidar a ação do Estado", completou o ministro.

Empresas autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo doaram R$ 897 mil para a campanha eleitoral de 25 candidatos em 2006. Levantamento feito pelo Congresso em Foco (leia mais) revelou, na semana passada, que dois governadores, três senadores, nove deputados federais e cinco estaduais receberam dinheiro de empresas incluídas na chamada "lista suja" do MTE. (Lúcio Lambranho)