Manchetes dos jornais de hoje - 8out07

Jornal do Brasil

Novo round do troca-troca de legendas
Além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato de infiéis a legendas, o troca-troca de partido às vésperas do prazo legal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou mais um capítulo: uma brecha na lei permite que os diretórios municipais enviem a lista nominal com seus filiados até a segunda semana de outubro, o que dá sobrevida de alguns dias às negociações.

Segundo interlocutores, alguns partidos ainda estão na briga para atrair novos agregados e enviar a lista como se a filiação tivesse sido efetivada até o dia 5 de outubro, data-limite estipulada pela resolução do TSE que define o calendário eleitoral de 2008.

O artigo 19 da lei 9.096, diz que "na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, o partido, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deverá remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos".

O estopim da crise que parou o país
O acidente com o vôo 1907 da Gol, que deixou 154 mortos, completou um ano no dia 29 de setembro. A tragédia marcou também o início de uma crise aérea sem precedentes no país, quando a sociedade descobriu que o controle de tráfego tinha graves problemas - até então ocultos pela militarização do setor - que as rotas estavam perigosamente concentradas num aeroporto no meio de São Paulo e que a pista ali, além de falha, foi encurtada pela construção irregular de um prédio numa das cabeceiras. Os passageiros sentiram na pele: paralisações totais do sistema, com reflexos no exterior, filas, atrasos, cancelamentos e uma nova tragédia, com a explosão do Airbus da TAM, que matou 199 pessoas em julho.

As informações da caixa-preta do Legacy, confrontadas com o depoimento dos pilotos americanos, revelaram que o plano de vôo para o jato estabelecia que ele deveria voar de São José dos Campos (SP) até Brasília a 37 mil pés. A partir de Brasília, desceria para 36 mil pés, saindo no nível destinado às aeronaves que voam no sentido Manaus-Brasília, como era o caso do Boeing da Gol. Mas o Legacy se manteve nos 37 mil pés.

A colisão poderia ter sido evitada se o transponder (radar de localização) do Legacy estivesse ligado. O equipamento, encarregado de transmitir a posição da aeronave e de alertar sobre colisão, só foi ligado depois do choque. Os pilotos dizem que não o desligaram, mas autoridades dos EUA ja tinham alertado para o fato de a Embraer, fabricante do Legacy, ter instalado um descanso de pé no painel perto do transponder.

Concreto armado no PAC
O Exército alocou 8 mil homens em 19 obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maioria em rodovias. A ordem foi dada pelo presidente Lula em 2005, mas este ano os trabalhos se intensificaram. Hoje, o Exército responde por 5% das obras do PAC, a um custo, garante, 14% menor. Os militares só foram tão atuantes na década de 70, quando o governo militar implantava a malha de integração nacional.

No total, são 11 batalhões, de Norte a Sul. com 1.300 máquinas pesadas e 800 veículos em obras rodoviárias, portuárias, aeroportuárias e hídricas. Os trabalhos devem render R$ 400 milhões aos cofres do Exército este ano. A maior parte vem de rodovias duplicadas, restauradas ou conservadas. São 1.085 quilômetros, orçados em R$ 325 milhões.

A atuação militar em infra-estrutura é tradicional, mas se reduziu desde os anos 80. Segundo o general Paulo Komatsu, diretor de Obras de Cooperação do Exército, "o que se faz hoje só é comparável aos anos 70". O percentual militar nas obras do PAC pode aumentar, caso o governo repasse obras emperradas por questões judiciais.

Folha de S. Paulo

Senadores preparam reação contra Renan
A denúncia de espionagem que envolve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reforçou a idéia na oposição de que o peemedebista está usando o cargo para tentar intimidar seus adversários. Em reação, o DEM deverá pedir hoje a abertura de um quinto processo de cassação.

A nova representação do DEM é pelo suposto esquema de espionagem para vigiar Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Demóstenes disse que discursará amanhã, com a presença de Renan, para pedir explicações. O corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), também anunciou que investigará.

Em outra frente, um grupo de senadores de vários partidos se reunirá amanhã para protestar contra a interferência de Renan no andamento dos processos e buscar saída para reconduzir Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) à Comissão de Constituição e Justiça.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que levará a proposta de renúncia coletiva da oposição das comissões. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) disse que conversou sobre o assunto com Renan. Segundo ele, Renan classificou como "nova tentativa de golpe". "Ele não deu importância e disse: "Nem respondi, nem vou responder porque não tem nada a ver comigo'", afirmou.

Serraglio quer dispensar licitação nos Correios
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI dos Correios, apresentou um projeto de lei que, se aprovado, permitirá às 1.466 agências franqueadas renovar seus contratos com a estatal sem participar de licitação. As franqueadas faturam R$ 3,4 bilhões por ano -38% do total da empresa.

No relatório final da comissão, de 2006, Serraglio questionou a constitucionalidade da lei de 2002 que permitiu prorrogar os contratos em vigor, também sem licitação, até novembro deste ano. No relatório ele propõe "recomendar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que providencie todos os meios necessários para que, no fim da vigência da lei 10.577/ 02, licite os novos contratos dos Correios sem que haja descontinuidade da prestação dos serviços postais".

Pelo projeto, a licitação valeria só para novas franquias. Aos atuais proprietários bastaria assinar um "termo de adesão" com os Correios.

Diretores de estatais lideram lista doadores do PT em 2006
Domínio do PT e motivo da cobiça de partidos aliados, as diretorias da Petrobras e das estatais elétricas são ocupadas por militantes que retribuem a indicação partidária contribuindo com seus cofres. Cruzamento feito pela Folha na lista de doadores do partido em 2006 com a relação de 20 mil cargos de confiança federais mostra que os diretores de empresas públicas estão no topo do ranking. Juntos, 18 diretores repassaram R$ 133 mil ao caixa do PT ou à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Dos dez maiores contribuintes, oito são de estatais.

O dado mostra como o partido está encastelado nas estatais e como são fiéis ao PT os diretores dessas empresas. Explica também porque é tão difícil para aliados como PMDB, PP, PTB e PR desalojarem esses petistas, em geral ocupantes de cargos com salários de R$ 15 mil a R$ 40 mil, maior que o de ministros. A disputa por cargos de direção na Petrobras abriu uma crise na base de Lula há duas semanas, que chegou a ameaçar a aprovação na Câmara da CPMF.

PMDB e PP reclamaram da indicação da petista Maria das Graças Foster, então presidente da BR Distribuidora, para a diretoria de Gás da Petrobras no lugar do também petista Ildo Sauer, sem que seus pleitos tivessem sido contemplados.

Berzoini defende candidato do PT em 2010
A definição dos candidatos a presidente do PT no final de semana mostrou que o Planalto terá dificuldades se quiser "domar" o partido rumo às eleições de 2008 e 2010 no sentido de prestigiar as siglas aliadas da coalizão governista. Os principais nomes definidos, incluindo Ricardo Berzoini, atual presidente, prometem respeitar as resoluções do último congresso do partido pela construção de uma alternativa petista à sucessão de Lula.

Sobre 2008, eles devem preservar a autonomia de instâncias municipais, ao contrário do que tentou fazer o deputado José Genoino em 2004, quando, à frente do PT, priorizou alianças com aliados de Lula. "Seria artificial o PT nacional impor a diretórios municipais políticas que não estão de acordo com a realidade deles", diz Berzoini, candidato pela corrente CNB (Construindo um Novo Brasil), favorita para vencer a disputa em dezembro.

Berzoini é a segunda opção de Lula no processo eleitoral do PT. A candidatura de Marco Aurélio Garcia chegou a ser lançada, mas enfrentou resistências e sucumbiu. Quando o tema é 2010, aliados de Berzoini avaliam que ele deverá trabalhar por nomes com "perfil partidário", o que desfavorece os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Fernando Haddad (Educação). Ganham força Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e o governador Jaques Wagner (BA).

O Estado de S. Paulo

Lula infla quadro de servidores, mas não reduz gasto com terceirizados
Os gastos do governo Lula com terceirização na administração federal aumentaram em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, as despesas de custeio da União com terceirização atingiram R$ 12,9 bilhões, um aumento de 11% em relação aos R$ 11,7 bilhões em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique. No total do primeiro mandato de Lula, os gastos de custeio com terceirização atingiram R$ 43,1 bilhões, ou 4% a mais do que R$ 41,4 bilhões dos últimos quatro anos do governo tucano. Todos os valores estão ajustados pela inflação no período.

Esses números constam do informativo ComprasNet, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. Eles estão no trabalho Diagnóstico e Perspectivas da Política de Recursos Humanos na Administração Pública Brasileira, de Gilberto Guerzoni Filho, consultor legislativo do Senado.

Decisão sobre fidelidade complica votação da CPMF
O Palácio do Planalto tem apenas mais 24 horas para concluir a ofensiva de cooptação de senadores do DEM e garantir o mínimo de 49 dos 81 votos do Senado para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se amanhã para decidir se os mandatos majoritários (senador, prefeito, governador e presidente da República) pertencem aos partidos ou aos eleitos. A consulta foi feita pelo PT do Acre.

A tendência do TSE é reafirmar a fidelidade partidária, criando uma dificuldade a mais na operação palaciana. "Estamos vivendo fase muito boa no que se refere à prevalência dos princípios. Não acredito na hipótese de o TSE decidir contra a fidelidade reafirmada no caso das eleições proporcionais, porque o sistema fica capenga", afirmou o presidente do tribunal, Marco Aurélio Mello.

PMDB se mobiliza por Simon e Jarbas
Está a cada dia mais difícil a situação política do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além dos adversários no Senado, Renan também terá de enfrentar, agora, a resistência da oposição e da cúpula do PMDB na Câmara, sem falar nos diretórios regionais de seu próprio partido em diversos Estados. Todos programam manifestações de protesto contra ele nos próximos dias, por conta da destituição de seus dois principais opositores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) foram afastados da CCJ na sexta-feira pelo líder peemedebista no Senado, Valdir Raupp (RO), numa operação comandada por Renan.

Se a decisão não for revista, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), levará a questão ao Conselho Nacional do partido na semana que vem. Amanhã à noite, Jarbas e Simon serão homenageados com um jantar de desagravo organizado pela chamada "terceira via" da Câmara, composta por parlamentares da oposição que têm atuação independente. O encontro será realizado na casa do deputado José Aníbal, do PSDB de São Paulo.

Cresce irritação com manobras de Quintanilha
Ameaçado por um quinto processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, desta vez por uma suposta tentativa de espionagem contra senadores de oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reforça sua aliança com o colega de partido Leomar Quintanilha (TO).

A irritação dos oposicionistas cresceu diante de mais uma demonstração de que Quintanilha, que preside o Conselho de Ética, leva a investigação no freio de mão. Na semana passada, ele prometeu, mas não cumpriu, por duas vezes, designar o relator da denúncia mais documentada contra Renan - a de que teria comprado duas rádios e um jornal com uso de laranjas. "Ele é o engavetador-mor da República", diz o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Correio Braziliense

Coalizão engaveta agenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os partidos que o apóiam ainda não conseguiram tirar do papel três dos sete pontos que formam a chamada “agenda mínima de coalizão”: as reformas política e tributária e um pacote de medidas destinadas a frear o crescimento das despesas correntes do setor público. Segundo o discurso oficial, uma campanha será deflagrada para que as metas sejam atingidas.

Nos bastidores, no entanto, líderes de partidos admitem que são poucas as chances de sucesso da nova ofensiva. Reconhecem que a coalizão está perto de fracassar, como nos governos anteriores, por uma série de motivos. Entre eles, o desperdício de energia na disputa por cargos de segundo escalão, a dificuldade do Congresso para arbitrar disputas polêmicas, a proximidade das eleições municipais e os atritos na base governista devido à crise que tem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como protagonista.

CPI já é palco de disputa política
A polêmica em torno de quem ocupará o posto de relator da CPI das ONGs, instalada na semana passada no Senado, serviu como pequena mostra da disputa política a ser travada daqui em diante. A considerar as linhas de investigação que seus integrantes pretendem encampar, a apuração corre o risco de servir tanto à oposição quanto a governistas somente como meio de constranger adversários.

Para se ter uma idéia do vespeiro que são as transferências federais a entidades sem fins lucrativos, a Controladoria-Geral da União (CGU) investiga hoje 325 ONGs, num total de 7,9 mil favorecidas com verbas federais entre 1999 e 2006. São R$ 33 bilhões em repasses. Frente a um universo tão vasto de convênios e operações financeiras realizadas por ministérios e outros órgãos, os integrantes da CPI têm pincelado apenas o que há de mais bombástico do ponto de vista do desgaste público.