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Manchetes das revistas semanais - 6out07

Congresso em Foco

6/10/2007 9:14

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Veja

O jogo sujo de Renan Calheiros
Para salvar seu mandato, o senador Renan Calheiros já usou a tática de constranger e ameaçar colegas do Parlamento com a divulgação de informações supostamente comprometedoras. Fez isso com dois respeitáveis senadores, Pedro Simon e Jefferson Peres, transformando-os em alvos de boatos sórdidos. Repetiu a fórmula com os petistas Tião Viana e Ideli Salvatti, aliados fiéis que pensaram em se rebelar contra a permanência dele no cargo e acabaram acuados por denúncias de irregularidades. Às vésperas de enfrentar três outros processos no Conselho de Ética, Renan Calheiros é flagrado em outro movimento clandestino e espúrio: a espionagem de senadores.

VEJA apurou que Calheiros montou um grupo de arapongas e advogados para bisbilhotar a vida de seus adversários. Na mira estão dois dos principais oponentes do presidente do Congresso: o tucano Marconi Perillo e o democrata Demostenes Torres. Ambos tiveram a vida privada devassada nos últimos três meses. A ousadia chegou ao ponto de, há duas semanas, os arapongas planejarem instalar câmeras de vídeo em um hangar de táxi aéreo no Aeroporto de Goiânia para filmar os embarques e os desembarques dos parlamentares. O objetivo era tentar flagrar os senadores em alguma atividade ilegal para depois chantageá-los em troca de apoio. O plano só não foi em frente porque o dono do hangar não concordou em participar da operação.

Laranjada em Roraima
Romero Jucá, atual líder do governo no Senado, está na vida pública desde a década de 80. Nesse período, sua carreira foi marcada por duas características: a freqüência com que troca de partido – já foi do PFL, do PSDB e hoje está no PMDB – e a incrível capacidade de envolver-se em negócios mal explicados. Em especial, sociedades em emissoras de rádio e televisão. Já em 1999, então vice-líder tucano no Congresso, ele foi acusado de ter se apropriado de um canal, a TV Caburaí, dado pelo governo federal a uma fundação cultural de Roraima. A reportagem que trouxe o assunto à tona, publicada por VEJA, é um fantasma que até hoje assombra o senador. Volta e meia Jucá se vê cobrado a dar explicações sobre essa história.

Em 2005, em uma nova acusação, descobriu-se que a tal fundação arrendou a emissora para uma produtora controlada pelos filhos de Jucá. O senador, porém, continua a negar que tenha qualquer vínculo com o canal. Agora, o líder do governo Lula está às voltas com uma nova suspeita: a de que, além de continuar à frente da Caburaí, é dono de outros dois veículos de comunicação em Roraima: a TV Imperial e a Rádio Equatorial, ambas adquiridas por meio de laranjas. O autor da acusação é um desafeto político, o deputado federal Marcio Junqueira (DEM-RR). Só isso, porém, não implica que a acusação deva ser descartada como leviana. Os elementos que tornam a acusação do adversário de Jucá passível de investigação estão nos parágrafos seguintes.

No papel, a TV Imperial e a Rádio Equatorial estão hoje sob o controle formal de Antonio Emílio Saenz Surita, apresentador do programa Pânico na TV. Surita é cunhado de Jucá – sua irmã, Tereza, é casada com o senador. A entrada do apresentador no negócio se deu em 8 de julho de 2005. Nesse dia, o médico Juan Sragowicz, residente nos Estados Unidos e detentor de mais de 90% das cotas das duas emissoras, lavrou no Consulado do Brasil em Miami uma procuração dando plenos poderes a Surita. Pelo documento, o cunhado de Jucá pode "vender, comprar, fazer cessão" ou até mesmo "doar" todas as cotas que pertencem a Sragowicz. Quatro dias depois de lavrada essa procuração, Surita assinou um documento em que repassa a administração da TV Imperial e da Rádio Equatorial ao advogado Alexandre Matias Morris.

A entrada de Morris no negócio chama atenção por uma peculiaridade: ele também é o administrador da TV Caburaí – aquela que todo mundo em Roraima diz pertencer a Romero Jucá, mas o senador jura que não é dele. A Caburaí e a Imperial são, respectivamente, retransmissoras dos canais Bandeirantes e Record em Boa Vista, a capital do estado. Isso quer dizer que Morris consegue dar expediente em duas emissoras que disputam audiência e publicidade na mesma cidade. Há outro dado intrigante no currículo de Morris. Por um brevíssimo período (entre fevereiro e março de 2004), o advogado ocupou um cargo no gabinete de Jucá no Senado.

Época

Infidelidade punida
O supremo tribunal federal (STF) tomou na quinta-feira 4 uma decisão histórica, que pode ser um forte impulso para melhorar a prática da política no Brasil. Por 8 votos contra 3, os ministros do Supremo declararam que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem aos partidos pelos quais os políticos foram eleitos. Pela nova regra, os partidos passaram a ter o direito de cobrar de volta, na Justiça, o mandato de deputados e vereadores que trocam de legenda por conveniência pessoal, um péssimo costume que distorce a representação em Brasília, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

A principal virtude da decisão do Supremo é mostrar que as coisas podem – e devem – melhorar no processo político brasileiro. Ao tomá-la, o STF também chamou a atenção para a necessidade de uma reforma política.

O fim da reeleição une Serra, Aécio e Lula
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a fidelidade partidária na semana passada, o Congresso está constrangido a retomar o debate sobre a reforma política. Terá de fazê-lo, depois de dez anos de tentativas frustradas, para não entregar ao Judiciário a faculdade de fazer leis – a razão de ser do Legislativo. No repertório de mudanças possíveis, há bons motivos para apostar que o princípio da reeleição, introduzido no Brasil por emenda constitucional em 1997, está com os dias contados. Infelizmente, o Congresso não deve chegar a essa decisão por meio do balanço de perdas e ganhos que a reeleição proporcionou, mas simplesmente porque ela não serve mais ao governo nem à oposição.

Há 34 propostas de emenda constitucional tramitando na Câmara com o objetivo de acabar com a reeleição e nove para torná-la mais restrita. A que mais avançou é a do deputado Jutahy Junior, do PSDB da Bahia. Jutahy é um dos políticos mais próximos ao governador José Serra, derrotado pelo presidente Lula em 2002 e novamente pré-candidato ao Planalto. O PSDB tem outro pré-candidato, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. O fim da reeleição facilitaria um acordo entre ambos. Caso a reeleição acabe, o candidato tucano de 2010 poderá ceder a vaga ao preterido na sucessão presidencial seguinte, em 2014. Ou em 2015, caso os mandatos no Executivo passem a ser de cinco anos, como propõe o deputado Jutahy.

Do lado do governo, o cálculo é semelhante. A coligação lulista de 11 partidos precisará manter-se o mais coesa possível para enfrentar a oposição. A três anos das eleições, Serra lidera as pesquisas de intenção de voto com boa margem sobre o mais bem colocado entre os governistas, o deputado Ciro Gomes, do PSB. Os outros nomes do lulismo têm o apoio das poderosas estruturas do PT e do PMDB. Uma acomodação de interesses do condomínio governista também deve se dar em torno de compromissos futuros, seja qual for a chapa de Lula para 2010.

O fim da reeleição preservaria ainda o próprio Lula para uma viagem de retorno em 2014 (ou 2015), quando ele estará na casa dos 70 anos. Na medida em que amadurece na Presidência, Lula vai alimentando o culto de Getúlio Vargas. No momento, ele está fixado no período em que o ex-ditador, apeado do poder mas com um aliado, Eurico Dutra, na Presidência, descansava em São Borja aguardando o chamado para voltar “nos braços do povo”. Para virar realidade, o “projeto Getúlio” de Lula tem de passar pela eleição do sucessor, seja do PT ou não, e pelo fim da reeleição

Istoé

"Sou candidato a presidente do vasco"
Exultante com a parceria firmada com o governo federal, o governador Sérgio Cabral tem se mostrado disposto a tudo para defender o presidente Lula. Desde a fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com a Guanabara, em 1974, nunca na história deste país se viu tamanho entendimento entre os poderes fluminense e federal. Em cinco anos os cofres estaduais deverão receber investimentos da ordem de R$ 100 bilhões, a maior parte enviada de Brasília. Em troca, Lula tem no Palácio Guanabara irrestrito apoio político. No Rio de Janeiro, quem for às urnas como adversário de Lula terá contra si o governador Cabral. A regra vale inclusive para seu próprio partido, o PMDB, mesmo que lance um candidato próprio.

E, para evitar correr riscos, Cabral defende que o candidato seja o seu secretário de Esportes e Turismo, Eduardo Paes. Os novos investimentos e a retomada do crescimento econômico do Estado não têm, no entanto, afrouxado aquele que é o maior nó de sua gestão - e o mesmo enfrentado pelos governadores que o antecederam, desde a redemocratização: segurança pública. Recentemente, uma investigação da Polícia Civil resultou na prisão de 54 PMs por conivência com o tráfico de drogas. O combate à corrupção na polícia, diz o governador, vai continuar: "Temos de tirar esse câncer da instituição", disse o governador, que defende a legalização da maconha.

ISTOÉ - O sr. quer ser candidato a presidente em 2010 ou 2014?
Sérgio Cabral - Sou candidato a presidente do Vasco, é o meu sonho. O Rio já pagou um alto preço por ter políticos que só pensavam na Presidência da República. Durante 16 anos, até mais, tivemos governadores só pensando nisso, o que é uma bobagem, tolice. A caminhada até se tornar governador já depende de muitos fatores, e não apenas de obstinação. Muitos morreram na praia por conta desses afogadilhos. Não estou pensando nisso. Estou pensando em recuperar o Estado, que estava desestruturado, com desajuste fiscal, completa desorganização de receitas e despesas, caos na Cedae, a falta de uma estrutura para fazer obras, a preservação do meio ambiente. Há 18 anos não se fazia concurso para fiscal, há 12 o magistério não tinha o reajuste que dei agora, de 4%. A polícia estava há cinco anos sem reajustes e a saúde, há dez.

O peso da violência
O problema da segurança pública no Brasil ganhou tons apocalípticos no último relatório da ONU sobre violência nas cidades. Entre as conclusões do documento, há itens aterrorizantes: São Paulo tem 1% dos homicídios do mundo, quase 50 mil pessoas foram assassinadas nas favelas cariocas em 22 anos e os brasileiros são o povo do planeta que mais teme a violência. O texto faz comparação entre a criminalidade de São Paulo e Nova York, informando que em 1999 a capital paulista registrou 17 vezes mais homicídios que a cidade americana. O Rio de Janeiro aparece com 45 assassinatos por 100 mil habitantes em 2001, quase o dobro da taxa do continente.

Não há dúvida que a criminalidade no País ultrapassou há tempos o nível do tolerável. Mas o documento da ONU chamou a atenção dos especialistas no tema, que contestam vários dados. “Não há estatísticas confiáveis sobre o total de assassinatos no mundo. Como checar se São Paulo tem realmente 1% dos homicídios?”, questiona o sociólogo Ignácio Cano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele afirma que os registros da polícia carioca não determinam se uma pessoa morreu em uma favela ou não. “Os documentos falam apenas em bairro”, explica Cano. Por isso, ele argumenta que é impossível estabelecer um número, como fez o relatório. Ex-secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho também critica o documento. “A pesquisa é ruim. Justamente quando São Paulo tem uma queda histórica no nível de homicídios, cita dados antigos, de 1999”, afirma.

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