Por que Renan deveria ser julgado em sessão aberta

Ricardo Young*

Hoje, o Senado brasileiro decide o destino de um de seus pares mais proeminentes e atuantes, acusado de quebra de decoro parlamentar. Se for seguido à risca o regimento interno da Casa, o presidente da sessão, senador Tião Viana, vai ordenar a saída de qualquer pessoa estranha das tribunas, galerias e outros espaços do plenário. Nem mesmo os funcionários poderão permanecer. Em seguida, haverá o início a sessão reservada. Ninguém terá acesso aos discursos de defesa e de acusação.

Nós, os cidadãos, só poderemos saber o resultado da votação secreta que vai aceitar a recomendação do Conselho de Ética e cassar o mandato do senador ou que irá absolvê-lo de qualquer acusação.

Não vamos entrar no mérito das acusações – o Conselho de Ética do Senado já julgou, por 11 a quatro, que elas são procedentes. Os advogados de defesa e de acusação vão fazer o trabalho de convencimento dos pares do presidente do Senado. O que gostaríamos de discutir aqui é a forma como se dará essa decisão – em sessão reservada e votação sigilosa. A sociedade exige que a mais alta instância do Legislativo dê exemplo e torne suas decisões transparentes, pois a transparência é garantia de credibilidade, de justiça e de democracia. 

O movimento da responsabilidade social empresarial (RSE) no Brasil vem realizando um esforço hercúleo para promover os valores da transparência e da boa governança entre as empresas, como forma de garantir relações confiáveis com seus públicos de interesse com o mercado em geral e com os governos. É por meio da construção de diálogos confiáveis, em que cada parte apresenta suas propostas sem medo de retaliações e sem “cartas na manga”, que se pode injetar credibilidade nos negócios e contribuir para uma sociedade mais equânime. 

A transparência é “condição” para uma empresa socialmente responsável relacionar-se com as partes interessadas e estruturar seu planejamento estratégico. Ao pautar seus relacionamentos pelo diálogo franco, a empresa reconhece que não é uma ilha, que precisa levar em consideração uma série de interesses e demandas difusas e que o bom relacionamento depende da confiança. E confiança é conquistada passo a passo, num processo baseado em critérios éticos conhecidos e acordados por todos os envolvidos (em termos gerais, o que pode e o que não pode ser feito).

Negócios construídos com critérios éticos e de forma transparente (todos conhecem as regras e as conseqüências de seu uso indevido) são duradouros, construtivos e transformadores. É importante ressaltar que esse componente ético e transparente não se refere à moral, mas a regras claras e conhecidas de todos.

Esses conceitos até aqui expressos não foram inventados pelo movimento da RSE. Eles fazem parte da essência da democracia. Seus valores fundamentais possibilitam a formação do arcabouço indispensável para que países em desenvolvimento construam sociedades livres, diversas, com instituições fortes, desenvolvimento sustentável e justiça social. Não se falaria em direitos humanos, igualdade perante a lei e liberdade de escolha dos governantes, entre outros, sem as noções de “ética”, “transparência”, “credibilidade” e “confiança”.

A própria sociedade brasileira, com suas fragilidades e imensas potencialidades, vem dando seguidos exemplos de boa cidadania e respeito às regras democráticas. No entanto, parece que seus representantes têm insistido em manter-se aquém dos avanços e reiteradas vezes não só se esquecem do que prometeram nas campanhas eleitorais como não estão preocupados com as conseqüências de seus atos para o conjunto social.

O senador Álvaro Dias ressaltou, em seu discurso na última segunda-feira (10), no Senado, que o voto secreto enseja “a encenação da falsidade” e promove “a permanente tentação à traição”. Problemas que já poderiam ter sido superados se o senador e os demais parlamentares das duas Casas tivessem seguido com a votação do projeto de fim do voto secreto no Congresso, aprovado em primeiro turno pela Câmara há um ano. Na época, corriam as absolvições de mensaleiros e sanguessugas, bastante beneficiadas pelo sigilo do escrutínio dos parlamentares.

Passado o clima de animosidade, o projeto já aprovado foi “esquecido”. Por isso, soa estranho e até casuístico que agora haja movimentações para acabar com a sessão reservada. Onde estavam todos esses parlamentares durante o ano que se passou entre a aprovação em primeiro turno do fim do sigilo nas votações e seu posterior “esquecimento”? Soluções de última hora parecem o que são: manobras desesperadas de quem tenta salvar a própria pele dos respingos de mais este escândalo. Hipocrisia, nada além disso.

Voto secreto em sessão aberta diminui a tentação à traição, aumenta a transparência e a credibilidade das instituições e gera confiança no eleitor. Transparência, credibilidade e confiança são os combustíveis para a nação soberana que o Brasil e os brasileiros almejam construir.

*Ricardo Young, 50 anos, empresário, graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, é presidente do Instituto Ethos, do UniEthos e do Conselho Deliberativo do Yázigi Internexus. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), da Presidência da República, até dezembro de 2006.