Manchetes dos jornais de hoje - 10set07

Jornal do Brasil

Articulação no feriado para evitar derrota
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou o feriado prolongado de 7 de setembro para tentar cabalar os votos necessários para derrotar o relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pedem sua cassação.

Renan telefonou para todos os senadores, inclusive aqueles cujo voto contra ele seria notório, para avisar que estará encaminhando sua defesa prévia num documento batizado por ele de "Memorial Renan Calheiros".

“Ainda não recebi o memorial, mas para mudar meu voto só se houver alguma coisa muito forte” disse o senador Jefferson Peres (PDT-AM), líder do PDT na Casa.

Para agravar a situação de Renan, Peres proporá, durante a reunião de líderes que antecederá a votação, que a sessão de quarta-feira seja aberta, como prevê o regimento e querem os senadores que trabalham pela absolvição do presidente da Casa.

Bancoop também atraiu companheiros
A promessa da cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Bancoop, de vender imóveis a um preço 40% inferior ao praticado no mercado atraiu, além do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros integrantes do governo e do PT. Segundo advogados que representam os cooperados, o assessor especial da Presidência da República Aurélio Pimentel e o ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo José Carlos Espinoza possuem apartamentos em um dos edifícios do empreendimento Torres da Mooca, que motivou a representação de associados da Bancoop contra a cooperativa.

Folha de S. Paulo

Câmara "segura" há um ano emenda contra voto secreto
O principal trunfo que Renan Calheiros (PMDB-AL) conta para evitar a cassação na próxima quarta-feira, o voto secreto, sobrevive até hoje no Congresso graças a uma "mão amiga" da Câmara, que paralisou há um ano a tramitação da emenda à Constituição que torna abertas todas as votações.

Na última quarta-feira foi aniversário de um ano da aprovação (383 votos a zero) em primeiro turno, no plenário da Câmara, dessa emenda. Na tarde em que transcorreu a votação -5 de setembro de 2006, cerca de um mês antes das eleições e pouco mais de três meses depois de a Casa absolver o 11º acusado de integrar o mensalão-, os microfones do plenário registraram uma profusão de autocongratulações e presságios como "este é potencialmente um dia histórico" e "iniciamos o resgate do Congresso Nacional".

O problema é que passada a euforia -e as eleições- pouca gente se preocupou em articular de verdade a burocrática votação em segundo turno, medida necessária para que a emenda siga para votação no Senado.

PT e "traições" vão definir caso Renan
Aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes da oposição afirmam que os votos do PT e o tamanho da "traição" nas bancadas do PSDB e do DEM serão definitivos no resultado da votação da cassação do presidente do Senado, na quarta.

Em ambos os lados, a avaliação é similar, embora nem sempre os nomes coincidam: há, hoje, uma margem de 8 a 12 votos em aberto, que podem mudar o jogo na última hora. A contabilidade dos aliados de Renan, que já foi otimista ao prever a repetição do placar que o elegeu presidente da Casa (51 a 28), hoje aponta vitória apertada. As planilhas contam com votos de até sete senadores do DEM e três do PSDB.

Constam da lista elaborada por líderes do PMDB os senadores do DEM: Efraim Morais (PB), Edison Lobão (MA), Adelmir Santana (DF), Romeu Tuma (SP), Heráclito Fortes (PI), ACM Júnior (BA) e Maria do Carmo (SE). No PSDB: Flexa Ribeiro (PA), Papaléo Paes (AP) e João Tenório (AL). Nas contas dos peemedebistas, somente 2 dos 12 senadores do PT não ficarão ao lado de Renan: Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR).

Ministro pode ter mandato de senador cassado
O ministro dos Transportes e senador licenciado, Alfredo Nascimento (PR), pode ter o mandato cassado em julgamento marcado para hoje no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas. O tribunal julga acusação de abuso de poder econômico e uso de caixa dois nas eleições de 2006.

O Ministério Público Eleitoral acusa Nascimento de distribuir propaganda com impressão de CNPJ falso. Aponta que essa propaganda e despesas com cartazes com a foto de Nascimento e o nome do presidente Lula não constam da prestação de contas à Justiça Eleitoral.

PT paga dívida de R$ 150 mil de antigo tesoureiro de Lula
O Diretório Nacional do PT e o Diretório Municipal de Diadema (SP) pagaram R$ 150 mil de uma dívida pessoal do prefeito da cidade e ex-tesoureiro de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José de Filippi Júnior (PT).

De acordo com a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, o fundo partidário, rubrica formada majoritariamente por verbas públicas e que representa uma das principais fontes de financiamento de partidos políticos, não pode ser usado para pagamento de dívidas pessoais de seus membros.

O Ministério Público de São Paulo abriu dois procedimentos, um criminal e outro cível, para apurar o fato. A dívida de Filippi Júnior foi contraída em 2003, quando foi condenado em segunda instância a pagar R$ 183 mil por improbidade administrativa (má gestão pública). A Justiça determinou o bloqueio dos bens pessoais do prefeito, que precisou do dinheiro para suspender essa ordem judicial.

Petrobras já liberou R$ 34 bi sem licitação na gestão Lula
A Petrobras contratou sem licitação R$ 33,8 bilhões em serviços do início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, até junho último. O valor corresponde a cerca de 38% de tudo o que a petroleira contratou somente na área de serviços no período.

De um total de 13.480 contratos assinados entre 2005 e 2007 na área de serviços, 8.080 não tiveram disputa prevista na lei das licitações 8.666/93. Os gastos desse tipo vão de patrocínios culturais a honorários advocatícios. Por exemplo: dois escritórios de advocacia receberam sem licitação, entre 2005 e 2006, R$ 20 milhões.

O Estado de S. Paulo

Renan faz ofensiva em busca de votos contra cassação do mandato
Depois de ameaçar senadores de oposição que se manifestaram pela sua cassação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou, a três dias do julgamento que decidirá seu futuro político, um tom emocional. Renan usou boa parte do feriado prolongado para uma ofensiva ao telefone, articulando com os aliados e contatando senadores da oposição, em uma cartada final para escapar da cassação no plenário da Casa. Nas conversas, reclamou principalmente do peso da pena - 12 anos fora da política, o que chegou a qualificar de "um absurdo".

Nos telefonemas, Renan repetiu a cada interlocutor que é inocente e insistiu na tese de que as acusações de que é alvo se tratam de uma questão pessoal. O diálogo com senadores que prometeram votar contra ele ou ainda figuram na pequena lista dos indecisos foi curto.

Renan não hesitou em pedir voto a vários dos que defendem a cassação de seu mandato na quarta-feira, quando o plenário julgará a representação. Segundo relato de um tucano influente na bancada do Senado, no telefonema, Renan tratou-o como amigo, elogiando a forma como vinha se conduzindo em relação a seu caso e dizendo que iria precisar dele.

Senadores querem sessão aberta para julgamento
Senadores inconformados com as normas regimentais e constitucionais tentam hoje uma última cartada para tentar fazer com que a sessão de julgamento do pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros, não seja secreta. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que, junto com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), apresentará projeto de resolução para que sessões desse tipo sejam abertas, mas sem identificação de voto no painel.

"Se apresentarmos o pedido na segunda-feira (hoje) e com vontade política dos partidos, poderemos conseguir que até quarta-feira a regra seja publicada", afirma Suplicy, que diz estar consciente das dificuldades de conseguir a mudança.

Fidelidade de aliados está alta
O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, afirma que o cruzamento dos dados revela que o governo Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de ser apresentado publicamente como uma gestão que enfrenta oposição ferrenha no Congresso, governou até agora, em seu segundo mandato, de maneira tranqüila e com folga.

O levantamento feito pelo Diap inclui as votações nominais na Câmara e no Senado no primeiro semestre deste ano e considera desde requerimentos como pedidos de adiamento, de retirada de proposta e de inversão de ordem de pauta, até mérito de matérias, proposições e destaques.

Tanto na Câmara como no Senado o PT e o PC do B (partidos da base aliada) são os mais fiéis às orientações da liderança. Na Câmara, os parlamentares do PT votaram de acordo com os interesses do Planalto em 88,1% da vezes. No Senado, o apoio foi ainda maior: 91,6%.

O Globo

Renan: senadores tentam mudar regra e abrir sessão
Um grupo favorável à cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) estão disposto a fazer uma última tentativa para transformar em aberta a sessão sigilosa de quarta-feira, que decidirá o futuro político do presidente do Senado.

Numa tentativa de aumentar a pressão sobre os senadores e evitar traições, os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentam, nesta segunda-feira, projeto de resolução para mudar o regimento interno do Senado. O regimento prevê sessão fechada em casos de votação de cassações. Com quadro desfavorável, Delcídio e Suplicy querem fazer com que o debate sobre o processo de perda de mandato de Renan seja público, podendo ser transmitido ao vivo pela televisão.

Alguns oposicionistas acreditam que, no momento, Renan tem uma leve vantagem no placar e, assim, poderia se livrar da cassação. Aliados de Renan, que se diz disposto de lutar até o fim, dizem que a margem é apertada, mas que o presidente do Senado está confiante.

Executivo leva disputas administrativas entre seus órgãos às últimas instâncias da Justiça
O governo federal briga contra o próprio governo federal. Levantamento parcial feito pela Advocacia Geral da União (AGU) indica que há, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo menos 400 processos envolvendo órgãos do governo federal brigando entre si. Esses problemas poderiam ser solucionados na esfera administrativa, sem precisar passar pelo Poder Judiciário.

As ações envolvem os mais diversos órgãos, e os motivos são igualmente variados. Há desde cobranças de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositados até ações de despejo ou disputa de propriedade de prédios e terras. Muitas ações começam nos estados e se arrastam por anos a fio na Justiça, chegando ao Supremo ou ao STJ.

Receita libera consulta a 4º lote de restituições
Os contribuintes poderão consultar, a partir das 8h desta segunda-feira, se estão incluídos no quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em caso afirmativo, o dinheiro estará disponível no próximo dia 17. Os recursos virão corrigidos em 4,9%, referente à taxa Selic de maio a agosto e 1% da correção de setembro.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet ou com ligações para o telefone 0300 789 0300. Este lote vai pagar R$ 1,2 bilhão de reais a 1,511 milhão de contribuintes. A Receita Federal também vai cobrar R$ 64,4 milhões de pouco mais de 80 mil contribuintes que têm impostos a pagar e ainda informar a 204.606 que eles não têm nem imposto a receber, nem imposto a pagar.

Correio Braziliense

Renan e oposição na briga por últimos votos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidirá seu futuro político em uma votação apertada, segundo avaliações de aliados e adversários. Embora evitem falar publicamente sobre números e listas de votação, os dois lados acreditam que a diferença a favor ou contra a cassação do mandato será de poucos votos. O final de semana foi de muitos telefonemas e articulações políticas.

De Alagoas, onde passou o final de semana, Renan reforçou sua estratégia de ação. De um lado, busca o apoio do Palácio do Planalto para garantir o maior número de votos possíveis na bancada governista. De outro, tenta garantir o apoio de dissidentes do DEM e do PSDB, partidos que apóiam sua cassação. No outro lado, os líderes dos partidos oposicionistas redobraram a pressão sobre os parlamentares que tenderiam a votar pela absolvição.

Lentidão para gastar
Passados oito meses de 2007, o equivalente a dois terços do ano, o governo federal só comprometeu 28,4% dos recursos do Orçamento da União para investimentos. E dessa parcela, apenas 6,94% foram pagos. Assim, dos R$ 36 bilhões autorizados pelo Congresso para o governo investir este ano, R$ 10,2 bilhões foram empenhados e R$ 1,5 bilhão deixaram o caixa da União.

Para procurador, lei estimula corrupção
O controle externo é importante, mas o principal foco no combate à corrupção deve ser o aperfeiçoamento do processo orçamentário e a melhoria da fiscalização das obras pelos próprios órgãos que as executam. A receita é dada pelo procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado. “A lei orçamentária é feita para haver desvio de recursos. A legislação é montada de uma forma que as empresas que querem fazer contratos com o governo tenham que pagar pedágio”, desabafa o procurador. Sobre as falhas na fiscalização, ele pergunta: “Como confiar num sistema onde as pessoas que recebem os recursos sabem que não serão fiscalizadas?”.