CCT investigará denúncias contra Grupo Abril

Antes de começar a audiência pública que discute agora a implantação da rádio digital no Brasil, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou o requerimento apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), vice-presidente da comissão, para a convocação dos envolvidos nas acusações feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante seu discurso em plenário na semana passada.

Serão chamados para prestar depoimento na comissão o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Plínio Aguiar, o presidente do Conselho Diretor da TVA ou seu representante, e o presidente do conselho diretor da Telesp. Apesar de ainda não haver data prevista para as oitivas, o presidente da comissão, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), exigiu que a data fosse “o mais breve possível”.

De acordo com Renan, o Grupo Abril fez “negócios ocultos” ao tentar vender a TVA para a Telefônica. “Estou mandando para o Ministério Público Federal a fim de apurar a fraude que está sendo tentada com a venda da TVA, do Grupo Abril, para a estrangeira Telefônica, por quase R$ 1 bilhão”, acusou o presidente do Senado durante seu discurso.

Para justificar sua denúncia, Renan Calheiros disse que a ”transação ilegal” foi freada graças ao voto do conselheiro Plínio de Aguiar, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A transação fere a lei, especialmente o art. 7º da Lei de TV a Cabo, que não estaria sendo observado, uma vez que o seu objetivo é assegurar que as decisões em concessionárias de TV a Cabo sejam tomadas exclusivamente por brasileiros, o que não ocorrerá no caso presente, uma vez que as decisões do GTR estão sujeitas à aprovação pela Telesp, que é controlada por estrangeiros, que é controlada pela Telefônica”, disse Renan referindo-se ao voto de Plínio de Aguiar.

Nesse mesmo dia, logo após o encerramento do discurso de Renan, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), afirmou que convocaria os citados por Renan para que dessem explicações "o mais rápido possível”. (Soraia Costa)