Anac gasta mais com viagens do que com fiscalizações

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) gastou R$ 4.740.928 com diárias e passagens de pessoal civil e militar no Brasil e no exterior, de janeiro deste ano até o último dia 17. Segundo o jornal Correio Braziliense, o valor é quatro vezes superior ao investimento feito, no mesmo período, na fiscalização da aviação civil, que, além da regulação do setor aéreo, é a principal função da agência.

Segundo consulta feita pela liderança do DEM na Câmara ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), entre diárias e viagens de funcionários a agência gastou R$ 3,1 milhões. Já o gasto com fiscalização foi de R$ 1,16 milhão.

A Anac fiscaliza e inspeciona aeronaves e empresas de aviação, empresas de manutenção, empresas de táxi-aéreo, oficinas, aeroclubes e os vôos regulares e fretados de empresas de pequeno porte.

Segundo Denise Abreu, diretora da Anac, as viagens e diárias são necessárias para que a agência possa realizar o trabalho para a qual foi criada. "Por lei, temos que fazer diligências para realizar certificação de aeronaves. Se uma empresa aérea brasileira, por exemplo, compra um avião nos Estados Unidos, os técnicos da Anac precisam ir àquele país para homologar e certificar a aeronave. Para fazer isso, são necessárias viagens e diárias", explicou.

"Temos inúmeras viagens para fazer certificações e inspeções. Para fiscalizar, temos que viajar. A viagem é a decorrência do nosso trabalho", completou.

Ainda de acordo com a diretora, a contratação de 500 novos funcionários admitidos por concurso público realizado recentemente intensificará as inspeções. Denise afirma que o trabalho de fiscalização já consumiu R$ 1,9 milhão, mais que o R$ 1,16 milhão registrado no Siafi.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI do Apagão Aéreo no Senado, "é um absurdo gastar mais em diárias do que em investimentos ou em fiscalização". Segundo ele, "a Anac precisa retomar sua função fiscalizadora e não ficar apenas concedendo linhas para as companhias aéreas, o que ajudou a congestionar o sistema de tráfego aéreo". O senador considera que "a Anac é incompetente e seus diretores querem mais viajar do que trabalhar". (Carol Ferrare)