Câmara: CCJ vira palco de disputa por cargos

A reunião de hoje da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara será palco de uma manobra arriscada: para pressionar o governo a confirmar a nomeação do ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas, o relator da proposta de emenda constitucional que prorroga por mais quatro anos a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proporá a transformação da contribuição em tributo.

Para a União, a troca representaria uma perda orçamentária de R$ 14 bilhões, recursos que precisariam ser repassados a estados e municípios. Como a ameaça é grande, a tática de Eduardo Cunha pode funcionar. Não é segredo que ele não planeja aprovar o relatório, quer apenas a nomeação imediata do aliado.

Ao Congresso em Foco, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) criticou a atitude do PMDB e disse que seu partido pretende obstruir a votação do parecer de Cunha para promover uma discussão real do futuro da CPMF. "O DEM vai obstruir tanto na votação da CCJ quanto no Plenário para criar um fato político e trazer a opinião pública para a discussão da CPMF".

Segundo o Ministério do Planejamento, a nomeação de Luiz Paulo Conde depende apenas de uma decisão sobre o novo ministro das Minas e Energia. O presidente Lula até cogitou devolver a pasta a Silas Rondeau, afastado por denúncias de envolvimento com a máfia de fraude em obras públicas desmontada pela Operação Navalha, mas ontem negou que pretenda fazê-lo. O PMDB indicou para a pasta o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério, Márcio Zimmermann. (Carol Ferrare e Lucas Ferraz)