Sugestão de Chinaglia

Em entrevista ao programa Expressão Nacional, da TV Câmara, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) fez um balanço dos trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano. O parlamentar paulista também ressaltou a importância da proposta que institui o financiamento público das campanhas.

Amanhã, os deputados devem analisar, além do financiamento público, itens como fim das coligações nas eleições proporcionais e a fidelidade partidária. (leia mais) O petista respondeu a perguntas de cidadãos de diversas regiões do país. Entre os temas abordados no programa, se fizeram presentes a reforma política, a corrupção na política e a segurança pública.

De acordo com Chinaglia, “financiamento público não é dar dinheiro ao candidato”. O deputado acredita que a proposta vai impedir que o dinheiro privado interfira no processo político. “O dinheiro privado define resultado. É um mecanismo para que não haja a subordinação do poder político ao interesse econômico”. Chinaglia também considera que a proposta é “uma das maneiras eficazes para combater os escândalos” na política.

Chinaglia lamentou o envolvimento de parlamentares em recentes escândalos de corrupção. “Eu só tenho a lamentar porque eu valorizo muito a atividade política. A defesa de um regime democrático é fundamental. Eu lamento muito quando um agente político se envolve em corrupção, isso desestimula as pessoas”.

O petista ressaltou que “é papel da Câmara fiscalizar e cobrar” do Executivo mudanças estruturais na sociedade. “Mas também é preciso mobilização popular”, complementou. Ele defendeu a imunidade parlamentar, ao afirmar que ela “é para palavras, opiniões e votos”, e o sistema presidencialista. “Há estudos que comprovam que nos países pobres o parlamentarismo não funciona”.

Em relação à legalização dos bingos, o deputado afirmou que se trata de uma “situação dramática”, tendo em vista que a proibição da atividade provocou desemprego, mas argumentou que “a atividade de bingo no Brasil ficou muito próximo do crime”.

Em relação ao seu projeto que proíbe a criação de vagas em cursos de Medicina pelos próximos dez anos (leia mais) Chinaglia afirmou que “abrir faculdade de medicina no Brasil virou um grande negócio”. Segundo o petista,  “o Brasil é o segundo país no planeta com mais faculdades de medicina”. “Não é possível em uma área tão sensível você ter esse liberalismo”, justificou.

Mudança de mentalidade

Chinaglia considera que a mudança de mentalidade dos parlamentares é uma das principais conquistas de sua gestão. Ele citou o início da Ordem do Dia às 16h como um fator de mudança. “Só nesses cinco meses nós economizamos R$ 7,5 milhões de horas extras”.

O presidente da Câmara também afirmou que a votação de projetos como o Fundeb, as 28 proposições referentes à segurança pública, o estatuto das Micro e Pequenas empresas, entre outras melhoraram as condições de vida do povo brasileiro. (Rodolfo Torres)

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Juiz afirma que Gim está envolvido em fraudes no BRB

Segundo disse o juiz Roberval Belinati, responsável pelo inquérito da Operação Aquarela, ao jornal Folha de S. Paulo, há indícios de envolvimento de Gim Argello (PTB-DF) com o esquema de desvio de verbas investigado pela Polícia Civil do DF. Gim é suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao acordo por conta de suspeitas de ligação com o esquema.

O juiz afirma que Gim é citado em uma das conversas grampeadas durante as investigações. "Apareceu o nome de Gim Argello em uma escuta telefônica da investigação Aquarela. Essa menção é juridicamente um indício de envolvimento, mas neste momento não posso ainda fazer nenhum juízo de valor sobre a participação dele nas denúncias", explicou.

Os advogados do suplente de senador admitem que ele intermediou a negociação que pode ter sido a origem do cheque do R$ 2,2 milhões cuja divisão Roriz foi flagrado discutindo com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura, mas negam qualquer ligação com a quadrilha que atuava no BRB.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) Gim não passará incólume por uma investigação do Conselho de Ética do Senado. "Se ele abrir a boca está perdido, porque vai ter que mentir. Não resiste a uma entrevista", disse à Folha.

Os advogados do futuro senador, porém, vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a abertura de investigação no Congresso. "Estamos estudando qual a melhor forma, mandado de segurança ou habeas corpus, para impedir um eventual processo no Conselho de Ética do Senado", explica Maurício Corrêa, advogado de Gim e ex-presidente STF. (Carol Ferrare)

Defesa de Gim pode ajudar outros nove senadores

O argumento usado na defesa do suplente de Roriz, Gim Argello (PTB-DF), de que não cabe ao Senado investigar denúncias referentes a acusações anteriores ao mandato, pode ajudar outros nove senadores.

Gim Argello, que deve tomar posse hoje (10), é réu em cinco ações ou inquéritos policiais (leia mais), além de também ser citado nas investigações da Operação Aquarela da Polícia Civil do DF, mesma que apontou as denúncias que levaram à renúncia do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Alguns senadores, no entanto, já saíram em defesa do futuro colega dizendo que denúncias referentes a crimes cometidos antes da posse no Senado não podem ser consideradas quebra de decoro parlamentar.

A tese divide opiniões na Casa, mas caso seja acatada, beneficiará outros nove senadores que, de acordo com levantamento feito pelo Correio Braziliense junto ao Supremo Tribunal Federal, se encontram na mesma situação.

São eles:

Cícero Lucena (PSDB-PB)
Investigado em dois inquéritos por crime contra a administração pública e participação em organização criminosa responsável por desvio de verba. Com o argumento de que as investigaç&otild