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Congresso em Foco
27/6/2007 13:31
A pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem (terça-feira, dia 26), esfriou os ânimos dos deputados sobre o projeto de reforma política, previsto para começar a ser votado hoje. Primeiro porque ela aponta que apenas 46,8% da população já ouviu falar da reforma. E desse percentual, 75,2% é contra o financiamento público exclusivo, um dos pontos centrais do projeto.
Outro item importante do projeto, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), é a alteração do sistema atual de votação. De acordo com a pesquisa, 74% da população é contra qualquer mudança (leia mais). O texto de Caiado prevê o voto em lista fechada, onde os partidos determinam os candidatos e a ordem que eles vão ocupar a lista. O eleitor votaria na legenda, como pode fazer atualmente, mas sem escolher o candidato a ocupar os cargos proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores). Haveria ainda financiamento público exclusivo
Vários partidos, contudo, trabalham num texto alternativo,com a proposta da lista flexível. Metade das vagas seriam ocupadas pelos deputados de uma lista fechada e a outra metade sairia de uma lista aberta (como é atualmente), com o eleitor escolhendo nominalmente o seu candidato. Outra diferença é que o financiamento seria público e privado – este valeria apenas para a disputa de cargos proporcionais.
Mas há quem duvide que esse texto alternativo seja aprovado. Já o de Ronaldo Caiado deve ser rejeitado, como ficou claro na semana passada, sem o apoio da maioria dos deputados.
“Acho que essa reforma não sai. Deveríamos começar pela fidelidade partidária”, diz o petista Cândido Vaccarezza (SP). Seu partido faz reunião nesta quarta-feira para discutir a reforma política. O mesmo acontece nas bancadas de outros partidos, como o PMDB e o PPS.
“Estamos começando de uma forma errada. Não é possível uma reforma política sem alterar a Constituição e sem consultar o povo”, afirma Fernando Coruja (SC), líder do PPS na Câmara. Ronaldo Caiado, que estava ao lado do deputado catarinense, desconsiderou o resultado da pesquisa CNT/Sensus. “O cidadão não tem conhecimento técnico”, argumentou.
Segundo ele, está previsto em seu projeto a realização de um plebiscito, depois de duas eleições com as eventuais mudanças, para a população decidir se o sistema é melhor ou pior que o anterior.
A quarta-feira na Câmara promete ser longa e com muitas reuniões e debates entre os líderes partidários. Antes de iniciar a votação da reforma política, contudo, os deputados precisam votar um projeto de lei com urgência constitucional que tranca a pauta. (Lucas Ferraz)
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