DEM pede o "licenciamento" de Renan Calheiros

Em decisão da Executiva Nacional, o Democratas pediu hoje (26) o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Congresso Nacional. “É imperativo o licenciamento do Senador Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal até que sejam concluídas, em toda sua extensão, as investigações”, afirma nota oficial do partido divulgada há pouco.

A sigla também afirma ser “indispensável” a investigação das denúncias contra os senadores Renan Calheiros e Joaquim Roriz (PMDB-DF). “É indispensável, respeitado o amplo direito de defesa do representado, a efetiva investigação das denúncias de conhecimento público, seu completo esclarecimento, bem como a apuração das responsabilidades”, diz a nota.

Parlamentares da legenda também exigiram a definição de um relator para o prosseguimento do processo contra Renan, que corre no Conselho de Ética do Senado.

O DEM considera que o relatório do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) já não existe porque o relator se afastou do cargo por motivos de saúde.

“Este é o melhor caminho para que o senador Renan Calheiros possa apresentar a sua defesa sem gerar um desgaste maior à instituição”, afirmou o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Crítica a Sibá

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), criticou a decisão do presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), de dizer que amanhã deve colocar em votação o relatório de Cafeteira. (leia mais)

”Não tem cabimento votar um relatório sem titularidade. Como vai votar sem alguém para defender posição?”, questionou. Caso haja amanhã a votação do relatório de Cafeteira, Agripino garante que os senadores do DEM votarão contra.

O senador potiguar também afirmou que seria “o fim da picada” se Sibá renunciasse à presidência do conselho na sessão de amanhã. “Ele diz que está sendo pressionado. Mas nesse caso seria um escândalo porque ele estaria sendo pressionado justamente pelo Palácio do Planalto”. (Soraia Costa)

Confira a íntegra da nota do DEM

"A Comissão Executiva Nacional do Democratas vem perante a sociedade brasileira,

- considerando que Senadores e Deputados devem pautar suas condutas segundo os padrões da moralidade e da ética pública, guardando estrita observância do decoro parlamentar;

- considerando que as acusações públicas que pesam contra o Presidente do Senado Federal, e do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, estão maculando a imagem dessas instituições;

- considerando que as acusações contra o Senador Joaquim Roriz são igualmente graves e estão a merecer célere e justa apuração;
  torna público que respalda, em todos os seus termos, a posição firme e altiva dos Senadores do Democratas, no sentido de que:

(1) é indispensável, respeitado o amplo direito de defesa do representado, a efetiva investigação das denúncias de conhecimento público, seu completo esclarecimento, bem como a apuração das responsabilidades;

(2) impõe-se ao Presidente do Conselho de Ética a nomeação imediata de relator para o respectivo processo disciplinar, para que sejam adotadas as medidas constitucionais e regimentais que disciplinam a matéria;

(3) entende incompatível com a imagem do Congresso Nacional a não apuração tempestiva, correta e conclusiva por parte do Conselho de Ética, do processo sob sua responsabilidade;

(4) é imperativo o licenciamento do Senador Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal até que sejam concluídas, em toda sua extensão, as investigações.

Brasília, 26 de julho de 2007"