Uma investigação aberta esta semana pela Receita Federal complica ainda mais a vida do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. É o que revela a reportagem de Amaury Ribeiro Jr. publicada na edição desta quinta-feira (7) do jornal Correio Braziliense. Segundo a matéria, o senador somente declarou duas fazendas e parte dos rendimentos com lucros presumidos com atividade rural após a denúncia de ligações com o lobista da construtora.
"Os auditores da Receita descobriram que o senador declarou as glebas rurais, anteriormente omitidas do fisco, por meio de duas declarações de bens retificadoras, apresentadas à Receita depois da publicação das denúncias", explica o texto. A mudança aconteceu, segundo a reportagem, por meio de uma declaração retificadora, um artifício legal que dá um prazo de cinco anos aos contribuintes para declarar corretamente à Receita bens ou patrimônios omitidos anteriormente.
A mudança na declaração não caracteriza crime de sonegação ou tributário. No entanto, a revelação da existência das declarações retificadoras compromete a defesa de Renan, que nega que o lobista tenha pago as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso. Na sua defesa apresentanda até agora, o pagamento de pensão para a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do presidente do Senado, teria sido paga com os rendimentos rurais de suas fazendas no total de R$ 1,7 milhão no ano passado. "Sem a retificação, ficaria difícil para o senador provar capacidade de pagar as despesas de Mônica", explica o texto.
O presidente do Senado divulgou nota negando ter entregue à Receita Federal qualquer declaração retificadora de imposto de renda. "É total e absolutamente falsa a afirmação sustentada na matéria de que apresentei declarações retificadoras do Imposto de Renda após se tornarem públicos fatos envolvendo minha vida privada", diz a nota.
Segundo a rádio CBN, o corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (DEM-SP), prometeu reavaliar com ajuda de técnicos da Receita Federal os documentos entregues por Renan para comprovar que não precisava de ajuda para cobrir seus gastos de pagamentos de pensão alimentícia a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha fora do casamento do senador alagoana. (Lúcio Lambranho) Leia a íntegra da nota do presidente do Senado:
"Em virtude de reportagem publicada hoje pelo jornal Correio Braziliense, faço os seguintes esclarecimentos com o propósito de repor a verdade:
1 - É total e absolutamente falsa a afirmação sustentada na matéria de que apresentei declarações retificadoras do Imposto de Renda após se tornarem públicos fatos envolvendo minha vida privada;
2 - Minhas atividades rurais foram declaradas conforme as declarações de renda entregues ao Senado anualmente;
3 - Declarações de renda, inclusive já publicamente exibidas, informam todos os meus rendimentos e em nenhum momento procedi qualquer retificação para incluir rendimentos não declarados.
Brasília, 07 de junho de 2007
Renan Calheiros Presidente do Senado Federal"