Senador cobra dados da Operação Octopus

Após o pronunciamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a respeito de uma reportagem da revista Veja, que afirma que um lobista pagava algumas de suas contas pessoais, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi à tribuna da Casa para tratar de uma carta que recebeu da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon.

Em discurso na última quinta-feira (24), o tucano afirmou que recebeu em casa um inquérito que apresentava tarjas pretas, encobrindo, desta forma, informações do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Navalha. Segundo ele, o documento foi entregue a seu filho de 15 anos, que não soube dizer quem era a pessoa.

Na ocasião, os senadores questionaram quem teria colocado as tarjas, que encobrem alguns nomes e deixam expostos outros.

Na carta encaminhada ao senador, a ministra afirma que as tarjas separam as informações da Operação Octopus (investigação que originou a Operação Navalha) das informações da Operação Navalha.  

“Eu estou curioso para saber quem são os cidadãos envolvidos na Operação Octopos. É um direito que tenho e cobro que seja assim. Eu quero saber o nome das pessoas envolvidas na Operação. Já que se vazou a primeira parte... A pior coisa é o vazamento aos pouquinhos”, afirmou o tucano.

“Chega de tarja nesse país. É hora de tirar as tarjas em cima de todo mundo”, concluiu o parlamentar. (Rodolfo Torres)

Confira a íntegra da carta da ministra Eliana Calmon

"A propósito do pronunciamento de V. Exª sobre a condução, pela Justiça, do processo sobre a “Operação Navalha”, o qual está sob minha relatoria neste Superior Tribunal de Justiça, venho prestar as seguintes informações, as quais me parecem de todo pertinentes diante da preocupação de toda a sociedade, inclusive dos Parlamentares, sobre alguns fatos:

a) a investigação foi iniciada na Bahia para apurar graves fraudes nos procedimentos licitatórios, na execução de obras públicas e na prestação de serviços, tendo sido batizada pela Polícia Federal como “Operação Octopus”;

b) no curso da operação sigilosa houve vazamento de informações diante da infiltração da organização criminosa no seio da própria Polícia Federal. Por isso, alterou-se o nome da investigação para “Operação Navalha”, tendo sido seccionadas as investigações no intuito de salvar mais de um ano de trabalho.

Assim, repartiu-se o processo investigativo, para que parte ficasse como Operação Octopus exatamente a ligada às empresas prestadoras de serviço, enquanto seguiria como Operação Navalha as investigações relativas às licitações e à execução de obras públicas;

c) quando os autos do inquérito forem deslocados para esta Corte, por força do envolvimento de autoridades com foro especial, ostentavam menções, indicações e referências a empresas, pessoas e fatos de parte das investigações que a Polícia chamou de Octopus e que permanecem sem ostensividade, paralisada por força do vazamento de informações;

d) com a deflagração da Operação Navalha, preparei-me para fornecer aos Srs. Advogados e interessados a cópia dos autos nos quais figuravam referências que na da diziam respeito às investigações deflagradas mas a outra operação, pois os autos de início tratavam de ambas as operações;

e) ante possibilidade urgente de reprodução do processo, pelas razões já explicitadas, decidi fazer como já o fizera o Supremo Tribunal Federal: cobrir com uma tarja preta todas as referências a pessoas, empresas e fatos que não diziam respeito à operação que se tornou ostensiva, preservando assim a intimidade a privacidade dos envolvidos.

Segue, em anexo, cópia da decisão que determinou a providência, a qual é sigilosa por conter nome de pessoa que não está sendo processada.

Com estas breves explicações, espero ter esclarecido a V. Exª a lisura, seriedade e respeito na condução do feito.

Brasília, 25 de maio de 2007"