Novo ministério

O presidente Lula convidou oficialmente o ex-ministro da Integração Nacional e afilhado político do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), Pedro Brito (PSB), para assumir a Secretaria Nacional de Portos. Até então, a administração dos portos era responsabilidade do Ministério dos Transportes, hoje sob o comando de Alfredo Nascimento (PR).

Lula não definiu ainda a data em que a secretaria será criada, mas espera-se que o Planalto edite uma medida provisória para efetivar o órgão nos próximos dias. Brito foi convidado hoje (25), em reunião com o presidente e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O desmembramento dos Transportes para criar a Secretaria de Portos foi alvo de disputa entre o PR e o PSB. O partido de Alfredo Nascimento não aceitava perder o quinhão do orçamento destinado à Secretaria e ameaçava deixar o governo caso Lula decidisse criá-la.

Já o PSB, sem cargos, reivindicava contemplação com a reforma ministerial. No auge da disputa, o PR chegou a anunciar que rejeitaria o convite para assumir o ministério, mas os ânimos se acalmaram e Nascimento tomou posse.

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

O presidente Lula decidiu dividir em dois novos órgãos o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Um cuidará de licenciamentos ambientais. O outro será responsável pelas unidades de conservação. Com a reestruturação, o presidente pretende conseguir as licenças ambientais para construir as hidrelétricas do Rio Madeira, previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

As novidades chegarão também a já existente Secretaria de Recursos Hídricos, que somará às suas competências a solução de questões hídricas urbanas e ganha a expressão "Ambientes Urbanos" no nome. Serão criadas, ainda, uma secretaria para tratar do extrativismo e a Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as mudanças serão oficializadas por uma medida provisória a ser editada nos próximos dias.

No início da noite de ontem, em audiência no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tratou da reestruturação de sua pasta com o presidente Lula. As decisões devem ser anunciadas reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), marcada para hoje às 9 horas.

As mudanças foram motivadas pelas dificuldades impostas pela diretoria do Ibama para conceder as licenças ambientais para a construção das usinas. As obras são vistas pelo Planalto como fundamentais para impulsionar o PAC e evitar o risco de um apagão elétrico no Brasil.

Na semana passada, durante a reunião do Conselho Político, Lula disse que estava insatisfeito com a gestão do órgão. Quando a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), mostrou-se preocupada com um possível pedido de demissão de um dos diretores do Ibama, o presidente foi irônico. "Em vez de problema, talvez isso seja solução", afirmou.

"Agora não pode por causa do bagre, aí jogam o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso? Tem que ter uma solução", reclamou, em referência a um dos argumentos do Ibama para barrar as usinas, que atrapalhariam a migração dos peixes. (Carol Ferrare)

Leia outras notícias publicadas hoje (25)

Protesto de professores paralisa Esplanada

Com o apoio da Polícia Militar, milhares de manifestantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), fecharam totalmente as seis faixas do Eixo Monumental.

O trânsito ficou totalmente interrompido, das 13 às 14h de hoje (25), no sentido da via que liga a Rodoviária do Plano Piloto ao Congresso Nacional.

Só às 14h, a PM abriu duas faixas da direita para os veículos trafegarem. Os professores e técnicos da Educação reivindicavam mais ousadia no Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado ontem pelo governo (leia mais). (Eduardo Militão) 

Confira o substitutivo da CNTE ao PAC da Educação.

Emprego formal cresce 90% em relação a março de 2006

Os dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), lançados pelo Ministério do Trabalho, mostram que, apenas no mês de março, foram criados 146.141 novos empregos formais. O número de carteiras assinadas no mês passado é 90% superior ao verificado no mesmo mês em 2006.

Este ano, o saldo de criação de novos postos de trabalho foi positivo em todos os meses. No acumulado do primeiro trimestre de 2007,  o Caged registrou um saldo positivo de 399.628 empregos. Esse número representa a diferença entre os desligamentos – por demissão, aposentadoria ou morte – e as novas contratações e é o maior desde 1992.

No mesmo período do ano passado o saldo foi de 339.703 novos empregos.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o bom resultado se deve à política governamental de redução dos juros e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que induziu as empresas a investir. "Isso começa a gerar uma série de serviços, que giram em torno do estado como locomotiva. Esse crescimento econômico da indústria começa a ser um fator constante", ressaltou Lupi.

Criado pela Lei nº 4.923/65, o Caged é um registro administrativo que acompanha e fiscaliza o processo de admissão e dispensa de trabalhadores regidos pela CLT, em todo o país. Os dados são encaminhados mensalmente pelas empresas ao Ministério do Trabalho e Emprego. (Soraia Costa) 

Nordeste perde mais de 11 mil postos de trabalho

Enquanto o país tem saldo positivo na criação de novos empregos com carteira assinada, a região Nordeste apresenta uma perda de 11.831 empregos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), lançados hoje (25) pelo Ministério do Trabalho (leia mais).

Alagoas foi o estado com o maior número de postos de trabalho fechados. O estado perdeu 21.707 empregos e criou apenas 5.162, ficando com um saldo negativo de 16.545 empregos.

Nas outras regiões, apenas o Distrito Federal teve saldo negativo. O berço da capital federal perdeu 3.079 postos de trabalho em março.

Por outro lado, a região Sudeste teve saldo positivo de 106.869 novos empregos formais. Só em São Paulo foram criados 67.223 postos de trabalho.

O Paraná também ficou acima da méd