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Congresso em Foco
22/3/2007 13:11
O grupo de deputados que questionou na Justiça o reajuste salarial de 91% para os parlamentares criticou o aumento dos vencimentos dos congressistas em 26,49%, aprovado hoje pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. O projeto, que precisa ser aprovado pelo Plenário, prevê a correção da inflação pelo IPCA.
Um dos coordenadores do movimento, mais conhecido como Terceira Via, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse ao Congresso em Foco que a eventual aplicação desse índice no reajuste das verbas indenizatórias e de gabinete implicará mais custos aos cofres públicos do que o próprio aumento de 91%.
"Vamos reunir ainda hoje a Terceira Via para discutir o assunto e tentar propor algo que mantenha esse índice somente nos vencimentos dos deputados", defendeu Fruet.
Hoje, cada deputado tem direito a R$ 50.815,62 por mês para contratar até 20 funcionários (a chamada verba de gabinete), além de R$ 15 mil para cobrir despesas como combustível e manutenção de escritório no estado (veja quanto custa um deputado).
A Mesa Diretora estuda a correção desses valores em 28,1%. Pela proposta do segundo-secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), a verba de gabinete subirá dos atuais R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil. Com esse valor, cada deputado poderá contratar até 25 funcionários (leia mais).
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que o aumento é inoportuno, mas acredita que ainda é cedo para pensar em medidas jurídicas. "Depois da decisão do STF no ano passado a Mesa não teve mais coragem de decidir sozinha sobre reajustes, mas vamos ficar atentos para que isso não se estenda as demais verbas", explicou. Jungmann foi um dos autores do recurso apresentado no STF que derrubou o reajuste aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado.
No início da semana, em reunião fechada, a Mesa Diretora aumentou em 2,6% a cota aérea a que os 513 deputados federais têm direito. (Lúcio Lambranho)
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