Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta
Congresso em Foco
16/3/2007 9:24
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O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou ontem que um aumento do salário dos parlamentares e da verba de gabinete esteja em discussão na Mesa Diretora da Câmara. "Esse assunto não está em pauta, e não pretendo colocar em pauta. No que diz respeito ao reajuste salarial, ou reposição de perdas, isso será tratado em dado momento, que não é este", disse. Chinaglia também negou que esteja sofrendo pressões para aprovar o aumento. Durante a campanha para presidência da Câmara, o petista incluiu entre suas promessas o reajuste imediato do vencimento parlamentar.
Ontem, o segundo secretário da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), confirmou ter apresentado proposta para reajustar em 28% o valor da verba a que os deputados têm direito para contratar assessores. Segundo Ciro, o aumento dos atuais R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil seria necessário para permitir o reajuste do salário dos funcionários. Sobre o reajuste nos vencimentos dos parlamentares, o deputado defendeu que o aumento de R$ 12.847 para R$ 16 mil seria apenas a reposição das perdas da inflação.
No final do ano passado, os deputados propuseram equiparar seus salários ao teto do funcionalismo público federal, que é de R$ 24.500. Diante do desgaste do aumento e de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara e o Senado suspenderam a discussão sobre o assunto. Ciro, no entanto, descartou a possibilidade de equiparação. "A idéia é promovermos a correção pela inflação, sem o teto. Vamos corrigir os salários dos deputados e servidores", disse.
Tanto deputados quanto senadores têm direito a 15 salários por ano - os dois extras referem-se a ajuda de custo no início e no final do ano. Além disso, os deputados recebem mensalmente mais R$ 15 mil a título de verba indenizatória para ser gasta com despesas do trabalho parlamentar e uma quantia - que varia de acordo com o estado que representa - para gastar com passagens aéreas. Os que não moram em apartamento funcional têm direito ainda a auxílio-moradia (R$ 3 mil).
